Laudos e auditorias dos órgãos envolvidos na investigação mostram fortes indícios de fraudes. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões
Por Redação, com ABr - de Brasília:
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira a Operação Forte do Castelo para combater um grupo criminoso suspeito de desviar pelo menos R$ 400 milhões de recursos públicos fraudando processos licitatórios, em Belém, no Pará. Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e cinco mandados de prisão nos Estados do Pará, São Paulo e Belo Horizonte.
De acordo com a Receita Federal, que também atuou na operação; o grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações; e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos; cujas empresas passaram a receber recursos da prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União.
Segundo o órgão, em alguns casos, as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas e essas subcontratadas efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso; "tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações", diz a nota da PF.
Laudos e auditorias
Laudos e auditorias dos órgãos envolvidos na investigação mostram fortes indícios de fraudes. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.
A operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O nome da operação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.
Fraude de servidores da CGU no Pará
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram no dia 27 de novembro a Operação Controle Institucional; com o objetivo de investigar servidores da própria CGU; suspeitos de oferecer intermediações indevidas e auxílio na defesa no órgão de controle em troca de “vantagens financeiras”. De acordo com a CGU, a investigação foi iniciada em julho; após denúncia encaminhada à CGU durante uma fiscalização na cidade paraense de Itaiatuba. Essa fiscalização ocorreu durante o 4º ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos.
Por meio de nota, a CGU informou ter como alvo dois servidores de seu quadro no Pará. Eles teriam se valido do cargo “para obter informações sobre trabalhos de auditoria e, posteriormente; atuar junto aos representantes dos municípios com a promessa de influência nas constatações dos relatórios e auxílio nas respostas a serem encaminhadas ao órgão de controle”.
Ao ser informada dessa ocorrência, a CGU deu início a apurações internas e acionou a PF para auxiliá-la nas investigações; que consistiam no monitoramento dos acessos aos arquivos de trabalho do órgão e na quebra do sigilo telefônico desses servidores.
Um ex-vice-prefeito de Abaetetuba é, segundo a CGU, alvo da operação deflagrada hoje. De acordo com os investigadores, ele teria a função de fazer um primeiro contato entre os servidores suspeitos da CGU; e gestores de pelo menos dois municípios do Estado: Cametá e São Félix do Xingú.
CGU
Na mesma nota em que comunica a Operação Controle Institucional; a CGU apresenta também esclarecimento no qual lamenta o envolvimento de seus servidores da carreira de Finanças e Controle nas irregularidades; e destaca ter participado “ativamente” das investigações, além de ter dedicado “o mesmo zelo; compromisso e rigor técnico com que atuou em mais de 300 operações especiais realizadas em conjunto com os demais órgãos de defesa do Estado, desde 2003”.
A CGU acrescenta que “os dois servidores nunca exerceram cargos de coordenação e direção noórgão, não tendo, portanto, competência de supervisão e revisão de relatórios de auditoria e fiscalização em municípios”. O envolvimento dos servidores será objeto de procedimento administrativo disciplinar.