Plenário precisa "voltar ao rumo" e votar PL 4330, diz Cunha
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Quarta, 15 de Abril de 2015 às 09:09, por: CdB
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou que o Plenário precisa “voltar ao rumo” e continuar, nesta quarta-feira, a votação do projeto que amplia as terceirizações para todas as áreas de uma empresa (PL 4330/04). Para Cunha, o problema agora se refere aos conceitos de atividade-meio e atividade-fim.
Na terça-feira, os deputados aprovaram a retirada de empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias da proposta, mas decidiram adiar para hoje as maiores polêmicas.
- Houve uma grande confusão ontem, pouco entendimento daquilo que estava acontecendo. Até porque os destaques foram apresentados até ontem, às 14 horas. Eu vi que o Plenário estava perdendo o rumo. É importante que ele volte ao rumo com o conhecimento daquilo que quer votar, para a gente votar os destaques hoje - avaliou Cunha, ao chegar à Câmara depois de participar de café da manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer.
Eduardo Cunha disse que não foi discutido nenhum assunto específico durante o café.
Os deputados aprovaram na última semana o texto-base do projeto, na forma do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA). O texto regulamenta a terceirização, permitindo sua aplicação em qualquer atividade das empresas privadas.
Na terça-feira, foi aprovado destaque que retirou do texto a possibilidade de as novas regras de terceirização serem aplicadas às empresas públicas, às sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.