De acordo com as investigações, entre os anos de 2010 e 2015 as irregularidades geraram prejuízos aos cofres públicos que superam R$ 57 milhões
Por Redação, com ABr - de Salvador:
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta terça-feira na Bahia, durante a Operação Transfolia da Polícia Federal (PF), que investiga crimes de fraude em licitações e desvios de verba pública, relacionados à contratação de empresas de transporte escolar na cidade de Itaberaba, no centro norte da Bahia, região da Chapada Diamantina.
Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram há um ano e meio e constataram que os integrantes do esquema forjavam as licitações públicas para beneficiar empresas ligadas a eles mesmos, além de gerarem despesas irregulares por meio de contratos emergenciais.
De acordo com as investigações, entre os anos de 2010 e 2015 as irregularidades geraram prejuízos aos cofres públicos que superam R$ 57 milhões.
Os nove mandados foram cumpridos em três cidades baianas: cinco em Itaberaba, três em Vitória da Conquista e um em Itapetinga, também na região Centro-Sul. Ao todo, 40 policiais federais cumpriram os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília.
Em Itaberaba, os policiais levaram objetos da sede da prefeitura e das residências de pessoas ligadas ao órgão e a empresas investigadas. Em Vitória da Conquista, os mandados foram cumpridos também em casas de empresários. Em Itapetinga, as buscas foram feitas em uma empresa.
Polícia do Ceará
A Polícia Civil do Ceará está investigando um possível caso de violência sexual em Quixeramobim, envolvendo um padre e uma adolescente de 15 anos, atualmente grávida. O caso ganhou repercussão na cidade na última semana, quando o bispo da Diocese de Quixadá, dom Angelo Pignoli, divulgou nota pública informando o afastamento do padre Vitoriano Campos Ambrósio, citado no escândalo.
Segundo a nota, o padre Vitoriano “está suspenso cautelarmente do exercício do ministério sacerdotal e responderá a processo jurídico canônico perante a Santa Sé”. O texto Informa ainda que o padre foi destituído do ofício de pároco até o fim do processo canônico.
Em entrevista à Agência Brasil, dom Angelo disse que foi procurado pelo padre no dia 18 deste mês, após os fatos terem repercutido na mídia local. Na ocasião, o padre Vitoriano confessou que pode ser o pai da criança. Assim que soube do ocorrido, o bispo procurou a família da vítima para conversar “sobre a melhor maneira de superar a crise”. Dom Angelo contou que se encontrou com a menina, com a família dela e com paroquianos para esclarecer a situação. “Claro que escândalo é escândalo. Para a Igreja, é um choque muito grande, mas temos que compreender esse momento com muita verdade e assumindo com retidão a responsabilidade.”
O bispo disse que compartilhou com a família da adolescente a preocupação com a forma com que o o caso poderia ser divulgado pela imprensa, o que, segundo ele, poderia “expor a menina”. “A mídia quer fazer barulho e hoje há muito sensacionalismo”, afirmou dom Angelo.
Ele disse que não sabia que havia uma investigação da Polícia Civil em andamento e que a Igreja tem colaborado no caso. “Tentamos atender as partes todas para que se faça a justiça das coisas – eu nem sabia que estavam tomando providências nesse sentido. É a mídia que às vezes pressiona as coisas, e então o delegado é obrigado a se manifestar.”
– O que queremos não é fazer barulho, é atender as pessoas. Mexemos com pessoas, pessoas que erram, porque o erro existe das duas partes. Sabemos que a parte vulnerável é aquela que temos que proteger mais, mas o outro (o padre) também é pessoa. Dom Angelo ressaltou que o padre deve estar muito desorientado, porque preparou-se para ser padre e agora vai ter que deixar o ministério. – Então, aí, embora ele tenha a idade que tem, e tenha, digamos, responsabilidades muito maiores nesse sentido, nós temos que ajudar também o padre a se posicionar na vida e ter como fazer frente a essas responsabilidades, não é? Porque senão nós jogamos as pessoas na rua... E, claro, não estou aqui querendo encobrir nada, mas que ele possa ter as condições... Isso a família entendeu perfeitamente, porque, se ele fica na rua sem ter recurso nenhum, como ele vai ajudar depois e assumir as responsabilidades econômicas da criança? – destacou o bispo.
Dom Angelo também esclareceu que a responsabilidade financeira pela criança, se for confirmada a paternidade, é do padre Vitoriano Campos Ambrósio, não da Igreja. “Já ofereci para a moça a nossa maternidade, acompanhamento psicológico e pré-natal. Temos a estrutura montada, e ela aceitou ser acompanhada por aqui. Agora, a responsabilidade econômica, quem tem que arcar é o próprio padre que errou e tem que assumir.”
Investigação
Não houve denúncia formal por parte da família da vítima. Na semana passada, o delegado da Polícia Civil de Quixeramobim, Salviano de Pádua, pediu ao conselho tutelar da cidade que procurasse a jovem e elaborasse um relatório que será apresentado ainda nesta semana e pode auxiliar na tipificação do que avalia ser um crime. “A partir desse relatório, eu vou ouvir a vítima, acompanhada por responsável, e as testemunhas. Por ela estar grávida, não serão necessárias provas de que houve conjunção carnal. Eles já vão me trazer uma declaração médica que atesta a gravidez”, explicou.
O delegado informou que ainda não sabe o tempo de gravidez, nem conhece as circunstâncias do caso, como, por exemplo, quando começou a possível violência sexual. “A partir do relatório, vou ouvir a vítima e as testemunhas e investigar se houve conjunção carnal antes dos 14 anos de idade”, disse Pádua. Nesse caso, a violência será tratada como crime de ação pública incondicional, que independe de denúncia da família da vítima.
Conforme o Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar atos libidinosos com menor de 14 anos é crime, chamado de estupro de vulnerável. A pena prevista para esses casos é de oito a 15 anos de reclusão.
No caso de Quixeramobim, se o fato ocorreu após os 14 anos da vítima, a tipificação será outra. “Padres não respondem por assédio sexual, mas há outras tipificações. Se não for estupro de vulnerável, ele poderá ser enquadrado em outra tipificação, mas para isso precisa ser conduzida a investigação”, esclareceu o delegado.
Salviano de Pádua informou que ainda não ouviu a adolescente, mas conversou na semana passada com a mãe dela. A mãe da jovem disse ao delegado que a gravidez causou grande surpresa na família porque a adolescente era religiosa e frequentava a igreja com regularidade desde pequena.
Para o delegado, a menor enfrenta uma situação de fragilidade social, por ser filha de pais separados e de baixa renda. Além disso, como a mãe mora em outro estado, a jovem vivia com a avó paterna.“A mãe me disse que a menina sempre foi muito religiosa e vivia na igreja. Com uma família desestruturada, ela foi procurar refúgio na Igreja. E lá encontrou um padre que se aproveitou de sua fragilidade”, disse Pádua.