Para Lula, terceirização é retrocesso
Arquivado em:
Quarta, 29 de Abril de 2015 às 08:01, por: CdB
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, na noite desta terça-feira, o projeto de lei 4330, aprovado pela maioria dos deputados, que permite a terceirização da atividade-fim do trabalho. Em seu discurso realizado durante o Seminário "Ação coletiva, democracia, trabalho e transformação social, Lula disse que o projeto "é um retrocesso” e afirmou que "tranquilamente" a presidenta Dilma Rousseff irá vetar. O evento acontece, também, nesta quarta-feira, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.
- Estamos voltando a 1930, tentando estabelecer uma relação de trabalho com um só ganhador, o patrão, e milhões de perdedores, os trabalhadores - destacou.
- Com essa lei eles querem voltar ao passado, quando a classe trabalhadora era tratada da forma mais perversa possível - disse ao ressaltar que "os empresários querem acabar com a justiça do trabalho.
- Acham que tem que rasgar a CLT [...]. Não é porque a lei é de 1946 que tem de jogar fora - completou.
Posição da presidenta Dilma
Durante visita a área atingida por tornado em Santa Catarina na última segunda-feira, a presidenta Dilma Rousseff voltou a dizer que o governo reconhece a importância do projeto que regulamenta a terceirização, entretanto avalia que deve haver mais discussão sobre o tema, pois não pode significar a perda de direitos trabalhistas e ou prejudicar a arrecadação.
- Eu diria que existe uma área cinzenta na terceirização que tem de ser regulamentada, mas isso não pode significar em perda de direitos trabalhistas e nem pode significar o não pagamento de impostos - disse.
- A terceirização tem de estar ancorada em duas exigências: de um lado, o pagamento de impostos, porque não podemos virar um país onde ninguém paga imposto, porque você aceitará uma relação chamada de 'pejotização' que é transformar em pessoa jurídica todos os integrantes de uma empresa. Com isso, você não teria pagamentos de impostos, principalmente de contribuição previdenciária. Transformar em 'pejotização' significa, por outro lado, a perda de direitos trabalhistas importantes conquistados ao longo do tempo - concluiu.
Legislativo
Com o garantia do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o PL da terceirização teve tramitação acelerada na Casa com a aprovação do texto base em 8 de abril. Por outro lado, no Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) apontou que discussão deverá seguir “sem muita pressa”, anunciando que a proposta será analisada ainda por quatro comissões.
O evento é em comemoração aos 35 anos da Greve de 1980, quando 140 mil metalúrgicos paralisaram suas atividades por 41 dias, durante a campanha salarial, em plena ditadura militar.