Ozires Silva defende novas regras para a aviação civil

Mudar o quadro regulamentar para que as companhias aéreas consigam envelhecer saudavelmente. Para o engenheiro, idealizador e ex-presidente da Varig, Ozires Silva, esse é o passo mais importante para melhorar o serviço de aviação comercial no Brasil. "Hoje o poder público, além de ser a autoridade concedente, controla quase tudo dentro do setor aéreo. Controla a tributação, as taxas de juros, a concessão de linha, a compra de aviões, os aeroportos, o combustível e o seguro. Quer dizer, tudo é controlado pela autoridade concedente. E se ela resolver matar o transporte aéreo, pode fazer isso sem quebrar os acordos de concessão", criticou Ozires, em entrevista à Rádio Nacional.

Segundo Ozires, existe uma idéia clássica de que a crise no setor de aviação é causada pela má administração das companhias aéreas, quando na verdade as companhias não controlam nenhum dos insumos necessários para torná-las vendáveis. "Nós temos um quadro tributário bastante pesado, os custos de um modo geral são altos, o nosso combustível é dos mais caros do mundo, as tarifas aeroportuárias também são caríssimas, muito mais altas do que as do exterior, e, tudo isso, sob o controle do poder público", disse.

Para o ex-presidente da Varig, ampliar a concorrência no espaço aéreo nacional não resolveria os problemas que afligem o setor aéreo brasileiro. "Não é tendência mundial colocar o remédio clássico da competição como solução de funcionamento das companhias. Se nós formos pegar todas as empresas que temos hoje no Brasil, veremos que são quase 20. Isso é um excesso bastante grande para um país que não tem crescido suficientemente, com a renda per capita estabilizada, talvez até declinante".

De acordo com Ozires, as companhias mais velhas são as que estão em piores condições financeiras. Ele prevê que as companhias novas, como a Gol (criada há três anos) só estão em boas condições porque ainda são recentes, mas que se o quadro regulamentar da aviação aérea não for modificado, elas também passarão por dificuldades.

"Acho que a idade da companhia é uma característica bastante útil. (...) a experiência de uma companhia aérea a longo prazo é muito útil para dar uma satisfação de serviço muito melhor aos usuários", diz. "É nesse aspecto que eu insisto na necessidade de mudar o quadro regulamentar, para que se assegure o equilíbrio econômico da concessão. Ele (o governo) tem a obrigação de garantir o equilíbrio econômico e isso não tem acontecido há anos".