Pistorious foi condenado a 6 anos de prisão por matar a tiros Reeva Steenkamp. Entretanto, promotores argumentaram que a pena era “escandalosamente leniente”
Por Redação, com Reuters - de
O medalhista de ouro parolímpico Oscar Pistorius entrou com um recurso na Suprema Corte da África do Sul para reduzir a pena que recebeu pelo assassinato de sua namorada, indicaram documentos jurídicos, nesta terça-feira.
Pistorious foi condenado a 6 anos de prisão por matar a tiros Reeva Steenkamp. Entretanto, promotores argumentaram que a pena era “escandalosamente leniente” e um tribunal de apelações concordou no mês passado em mais do que dobrar a sentença para 15 anos de prisão.
O medalhista submeteu documentos à Corte Constitucional na segunda-feira, recorrendo à decisão do tribunal de apelações.
O julgamento, segundo ele, desconsiderou descobertas significativas do tribunal de primeira instância; que mostravam “circunstâncias convincentes justificando um afastamento da sentença mínima prevista”. Quinze anos é a pena mínima normalmente aplicada para assassinatos.
Pistorius disse que isso é violação de seu direito constitucional a um julgamento e condenação justos.
Briga
O atleta sul-africano Oscar Pistorius ficou com um hematoma depois de uma briga com outro detento provocada pelo uso de um telefone na prisão onde cumpre pena pelo assassinato de sua namorada, disse um porta-voz da prisão.
Outros presidiários também se irritaram com o longo telefonema, o que provocou o confronto, noticiou a mídia local.
– Oscar sofreu um pequeno hematoma. Foi tão pequeno que não precisou de nenhuma forma de tratamento – disse Singabakho Nxumalo, porta-voz do Departamento de Serviços Correcionais; acrescentando que as autoridades estão investigando o incidente da quarta-feira passada.
Pistorius está cumprindo 13 anos e 5 meses, já que no mês passado a Suprema Corte mais que dobrou sua sentença pelo assassinato de Reeva Steenkamp em 2013.
Ele conquistou seis medalhas de ouro paralímpico e era conhecido como “Blade Runner”; devido à suas próteses de fibra de carbono.
Pena dobrada
A Suprema Corte da África do Sul aumentou a pena de prisão de Oscar Pistorius por homicídio para 13 anos e cinco meses, depois que a Procuradoria argumentou que a sentença original de 6 anos que ele recebera por ter matado a namorada Reeva Steenkamp era “chocantemente leniente”.
Grupos de direitos humanos do país, assolado por altos índices de crimes violentos; dizem que Pistorius, atleta paralímpico medalhista de ouro conhecido como “Blade Runner” por suas próteses de fibra de carbono; recebeu tratamento preferencial quando comparado com não brancos desprovidos de sua riqueza e status de celebridade internacional.
Ele não estava no tribunal para o veredicto desta sexta-feira. A corte determinou a pena mínima de 15 anos indicada para casos de assassinato no país e subtraiu o tempo que Pistorius já cumpriu.
A família de Reeva
A família de Reeva, tampouco presente à ocasião, saudou a decisão e disse que a nova sentença mostra que a justiça prevaleceu na África do Sul.
– É algo comovente para mim. Eles sentem que sua confiança no sistema de Justiça foi confirmada hoje de manhã – disse Tania Koen, porta-voz da família, à agência inglesa de notíciasReuters.
Ao ler a decisão do tribunal, o juiz Willie Seriti disse: “A pena imposta… a respeito do assassinato é posta de lado e substituída pela seguinte: o réu é condenado a um período de 13 anos e cinco meses”.
O atleta fora condenado originalmente por homicídio culposo e sentenciado a 5 anos de prisão. Em dezembro de 2015 essa condenação foi aumentada pela Suprema Corte para homicídio doloso; e a juíza Thokozile Masipa, que presidiu o julgamento, elevou sua pena para 6 anos.
Na época, Masipa decidiu que, embora os Steenkamp tenham sofrido uma grande perda; a vida e a carreira de Pistorius também foram arruinadas, acrescentando que “um herói tombado jamais pode ficar em paz”.