Organizações criticam governo brasileiro por impunidade

Duas das principais organizações mundiais de combate à tortura criticaram hoje o governo brasileiro pela impunidade dos responsáveis pelas mortes de defensores de direitos humanos em 2004, principalmente em zonas rurais.

Em carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Organização Mundial Contra a Tortura e a Federação Internacional de Direitos Humanos alertam que o Brasil apresenta um dos maiores índices de assassinatos de trabalhadores rurais da América Latina e pedem uma maior ação por parte do governo federal para impedir essas mortes. O Palácio do Planalto informou hoje que Lula não recebeu a carta. Tanto o gabinete como o Centro de Documentação Histórica do Planalto, órgãos que recebem as correspondências dirigidas ao presidente, não registraram, até as 19 horas de hoje, o recebimento da carta que teria sido enviada pelas duas entidades. A Presidência evitou comentar o teor do documento divulgado em Genebra, na Suíça.

A grande preocupação das entidades é quanto à violência contra defensores do direito ao acesso à terra. Segundo as organizações, as milícias privadas de fazendeiros criadas nos últimos anos têm tornado a situação complexa e a impunidade "reforça o clima de insegurança". "Os defensores de direitos humanos têm sido ameaçados e mortos por causa de suas atividades", afirma a carta. Usando dados da Comissão Pastoral da Terra, as entidades internacionais observam que dos 1.300 assassinatos relacionados à luta pela terra no Brasil, entre 1985 e 2003, apenas 75 foram levado aos tribunais do País. Para reverter essa situação, as organizações pedem que o governo adote "todas as medidas necessárias para lutar contra a impunidade" e que as investigações sejam conduzidas "de uma forma exaustiva e imparcial". A carta pede ainda que o governo identifique os responsáveis pelas mortes e que sanções sejam aplicadas. O alerta internacional a Lula ainda aponta casos concretos de mortes de defensores de direitos humanos.