De acordo com a PF, mais de R$ 19 milhões já teriam sido gastos na construção e em pesquisas de conteúdo para a exposição. No entanto, acrescenta a PF
Por Redação, com ABr - de Brasília:
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira a Operação Esperança Equilibrista, com o objetivo de apurar a não execução e o desvio de recursos públicos para a construção e implantação do Memorial da Anistia Política do Brasil. Idealizada em 2008, a fim de preservar e difundir a memória política dos períodos de repressão, a obra foi financiada pelo Ministério da Justiça e executada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Em nota, a PF informou que 84 policiais, 15 auditores da Controladoria-Geral da União e dois do Tribunal de Contas da União estão cumprindo oito mandados judiciais de condução coercitiva e 11 mandados de busca e apreensão.
A obra seria feita a partir da reforma do Coleginho, localizado no bairro de Santo Antônio, em Belo Horizonte. Nele seria instalada uma exposição de longa duração; com obras e materiais históricos. Estava prevista também a contrução de dois prédios anexos e uma praça de convivência.
De acordo com a PF, mais de R$ 19 milhões já teriam sido gastos na construção; e em pesquisas de conteúdo para a exposição. No entanto, acrescenta a PF, até o momento apenas a obra referente a um dos prédios estaria sendo feita e, mesmo assim, estaria inacabada.
Investigação
Ainda segundo os investigadores, quase R$ 4 milhões teriam sido desviados por meio de fraudes; em pagamentos feitos pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep); que foi contratada para fazer os estudos de conteúdo e a produção de material para a exposição.
Os desvios já identificados ocorreram por meio do pagamento a fornecedores sem relação; com o escopo do projeto e de bolsas de estágio e de extensão. Na nota, a PF informa haver a expectativa de que o montante desviado seja ainda maior; a partir das análises que serão feitas nos materiais apreendidos e dos interrogatórios a serem feitos com os suspeitos de envolvimento no caso.
O nome da operação foi inspirado no trecho da música O Bêbado e o Equilibrista; de João Bosco e Aldir Blanc, que é considerada o hino dos anistiados.
Fraude licitatória em Belém
A Polícia Federal deflagrou no inicio do mês a Operação Forte do Castelo para combater um grupo criminoso suspeito de desviar pelo menos R$ 400 milhões de recursos públicos fraudando processos licitatórios, em Belém, no Pará. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de condução coercitiva e cinco mandados de prisão nos Estados do Pará, São Paulo e Belo Horizonte.
De acordo com a Receita Federal, que também atuou na operação; o grupo criminoso agia principalmente direcionando licitações; e contratos para pessoas jurídicas ligadas a parentes e ex-funcionários de políticos e servidores públicos; cujas empresas passaram a receber recursos da prefeitura Municipal de Belém, grande parte originária dos cofres da União.
Segundo o órgão, em alguns casos, as empresas vencedoras das licitações subcontratavam outras empresas e essas subcontratadas efetuavam os repasses de recursos aos integrantes do grupo criminoso; “tudo com o provável intuito de dificultar o rastreamento em fiscalizações”, diz a nota da PF.
Laudos e auditorias
Laudos e auditorias dos órgãos envolvidos na investigação mostram fortes indícios de fraudes. O dano ao erário já identificado pela Força-Tarefa é de pelo menos R$ 400 milhões.
A operação foi deflagrada pela PF em conjunto com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O nome da operação faz referência a um conhecido ponto turístico da cidade de Belém, fortaleza construída no século XVII com o intuito de oferecer proteção ao povo contra eventuais saqueadores.