OMC decide contra os EUA em disputa sobre aço

A Organização Mundial do Comércio (OMC) tomou uma decisão desfavorável aos Estados Unidos na sua disputa com os europeus em relação à sobretaxa do aço. Um painel da OMC decidiu que as tarifas especiais impostas à Espanha e à Grã-Bretanha ferem as regras da organização.

Os juízes do painel, no entanto, consideraram legítima a aplicação de taxas similares para a França. O caso começou quando a União Européia contestou na OMC a decisão dos Estados Unidos de impor taxas sobre os produtos derivados do aço para compensar o que os americanos consideravam como subsídios a empresas européias.

Em uma medida aprovada durante a campanha do presidente George W. Bush à reeleição, o governo americano aprovou a imposição das taxas, cuja coleta era repassada às companhias siderúrgicas do país.

A OMC já havia se dado razão aos europeus em decisões anteriores, levando os americanos a modificar as tarifas. Nesta quarta-feira, no entanto, os três árbitros que analisaram o caso concluíram que, no caso da Grã-Bretanha e da Espanha, as alterações não haviam adequado as tarifas às regras da organização.

Uma porta-voz do Departamento de Comércio, Neena Moorjani, referiu-se às conclusões do painel como "mistas".

- O painel rechaçou a maioria das queixas da União Européia sobre se os Estados Unidos cumpriram com as normas e recomendações (da OMC). O painel achou que o Departamento de Comércio deveria ter tomado em conta mais provas em duas de suas determinações - afirmou Moorjani.

Tanto os Estados Unidos como os europeus podem apelar da decisão.