OMC, das ruas de Seattle ao deserto de Doha

A Organização Mundial do Comércio (OMC) é instituída no final da Rodada Uruguai, em 1994, e começa a funcionar oficialmente a partir de janeiro de 1995, com sede em Genebra. Na mesma época é instituído um órgão para solução de controvérsias entre os países-membros da organização. A partir daquele momento, passam a existir regras e disciplinas que todos devem seguir.

- Do ponto de vista jurídico, fica muito mais fácil enquadrar quem não cumpre as regras de comércio internacional - avalia Mário Ferreira Presser, coordenador do Curso de Diplomacia Econômica da Unicamp.

Por outro lado, as regras estabelecidas - e que hoje, ditam o jogo do comércio internacional - são iguais para todos os 148 países-membros, independentemente de seu grau de desenvolvimento e competitividade.

- Os EUA chamavam isto de nivelar as regras do jogo, mas o que aconteceu é que a Rodada Uruguai tratou de forma igual os desiguais e tornou as regras injustas - destaca o economista.

A implementação dos acordos da Rodada Uruguai foi tema da 1a Conferência Ministerial da OMC, em 1996 em Cingapura/Cingapura. Nova Rodada de negociações - a Rodada do Milênio - seria lançada na conflituada 3ª Conferência Ministerial , realizada em Seattle/Estados Unidos em 1999. A Conferência acabou sendo suspensa por impasses nas negociações e por intensas manifestações contra a OMC por parte da sociedade civil.

Ferreira Presser lembra que foi um momento de avaliação dos primeiros cinco anos da OMC:

- O diagnóstico era de que os mais ricos ficaram mais ricos e era necessário mudar as regras para evitar a concentração de riqueza no Norte - avalia.

Poucos foram os países ganhadores no Hemisfério Sul, como a China e a Índia, lembra o economista - todos estavam do lado asiático e nenhum deles tinha adotado políticas liberalizantes.

- Em Seattle houve a sublevação dos pobres, junto com a falta de consenso entre os ricos - resume o professor da Unicamp.

Na sua avaliação, Seattle é o resultado dos conflitos entre Estados Unidos e União Européia sobre a continuidade ou não da abertura da economia internacional e em que setores e da "revolta dos pobres com os resultados pífios da globalização".

O professor acredita que o ataque terrorista às torres gêmeas nos Estados Unidos, às vésperas da 4ª Conferência Ministerial, em Doha, capital do Catar, em 2001, influenciou os rumos da reunião ministerial.

- Naquele momento, em Doha, tornou-se importante voltar a ter uma visão multilateral e reafirmar que estávamos todos no mesmo barco, íamos iniciar uma nova rodada e esta nova rodada iria corrigir algumas das iniqüidades presentes no sistema - avalia.

Neste contexto é lançada a Rodada Doha, chamada de Rodada do Desenvolvimento pois nascia com a ambição de dar atenção especial aos direitos dos países em desenvolvimento.

A nova rodada, que deveria durar 3 anos e foi prorrogada até 2007, estabeleceu uma agenda negociadora considerada ambiciosa - superando, inclusive, a cobertura de temas da Rodada Uruguai. Ferreira Presser destaca que por sugestão dos países em desenvolvimento entram em pauta questões referentes às responsabilidades corporativas das transnacionais, relações entre comércio e pobreza, relações entre comércio, FMI e Banco Mundial...Os europeus, por sua vez, querem discutir temas como comércio e meio ambiente e as questões de Cingapura (facilitação de comércio, leis de concorrência, liberalização de investimentos). E há, ainda, questões pendentes como liberalização de agricultura e serviços.

- A agenda de Doha é extremamente ampla e complexa - diz o economista.

A agenda não avançou na 5ª Reunião Ministerial, em 2003 em Cancun, no México. O economista lembra que Estados Unidos e Europa tentaram fazer o que sempre fizeram até então: se acertaram num manifesto sobre Agricultura e os países em desenvolvimento deveriam simplesmente aderir.

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