Rio de Janeiro, 10 de Novembro de 2024

O momento populista da América

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Domingo, 03 de Setembro de 2006 às 09:13, por: CdB

A campanha para as chamadas eleições "de meio de mandato" (mid-term elections) encontra-se em pleno vapor por aqui. Os Republicanos, que se saíram imensamente bem nas últimas eleições - incluindo-se aí a vitória do presidente Bush - encontram-se no momento em grandes apuros. A previsão da maioria dos especialistas é que boa parte dos senadores republicanos - em especial na Califórnia, Texas e no Centro-Oeste - deverão suar para renovar seus mandatos. Por sua vez a perda da maioria na Câmara dos Representantes será inevitável para George Bush. Além do desprazer de governar com um Congresso hostil - em especial para um presidente com profunda compreensão "imperial" de seus poderes - a derrota dos republicanos nas eleições de novembro (dia 06/11/2006) poderá impedir o surgimento de uma candidatura de união no Old Party e custar a própria Presidência do país em 2008.

Bad times for Mr. Bush!

Os dias que se passam não são exatamente os melhores para o presidente e sua equipe. Uma série de erros e má avaliações atingiram diretamente a imagem do presidente durão, que seria muito mais competente que os Democratas para enfrentar os grandes desafios que vive a América. No plano interno as acusações sobre a inação frente à ameaça do furacão Katrina sobre Nova Orleans, a ausência de qualquer projeto viável para o sistema de Seguridade Social e Assistência Medica (Social Security and Medicare), somados aos medos surgidos face à ação autoritária do Departamento de Segurança Doméstica (Department of Home Security, DHS) estão entre os temas centrais do debate político entre republicanos e democratas. Em termos de política externa as guerras no Afeganistão e no Iraque, bem como a questão sobre o conflito Israel/Palestina (e agora Líbano) são os temas obsedantes.

Vários Estados e comunidades locais - os counties, como em North Caroline, Vermont, Illinois, e a cidade de São Francisco - já articulam demandas de impeachment contra o presidente. Uma ONG de defesa dos direitos civis, o Centre for Constitucional Rights, vem fornecendo apoio e expertise jurídica aos interessados em acumular demandas de impedimento contra o presidente. A lista de "delitos"cometidos por Bush e sua Administração é bastante longa, se levarmos em conta, por exemplo, a demanda de São Francisco: espionagem ilegal de cidadãos americanos; mentir à Nação acerca dos motivos sobre a Guerra no Iraque; uso indevido do poder federal e de suas agências; envio de pessoas para serem torturados em países estrangeiros etc.

Não é apenas na "base" do sistema constitucional americano que o presidente vem acumulando derrotas. No topo da institucionalidade da América, na Suprema Corte Federal de Justiça do país, o presidente amargou a experiência de ver juízes conservadores votando - na mais pura tradição americana - pelo resguardo dos direitos individuais. Assim, em 29 de junho de 2006, a Suprema Corte, ao examinar a extensão da autoridade constitucional do comandante-em-chefe da Nação em tempo de guerra, decidiu por considerar abusivo o uso das institucionais militares no combate ao terrorismo. Particularmente dois temas centrais foram reinterpretados pela Corte Suprema: o direito inalienável de um indivíduo - seja ele militar ou "combatente" irregular - de ser trazido perante a lei e ter um advogado.

Na verdade, nas diversas prisões americanas criadas depois de 11/09/2001, incluindo-se aí Guantánamo, centenas de pessoas, alguns menores de idade, estão presos sem culpa formada e sem o direito de recorrer a um tribunal. Numa segunda parte da decisão da Corte Suprema, considerou-se que as chamadas Special Military Commissions, criadas para julgar os eventuais terroristas presos - ao arrepio das Convenções de Genebra -, devem ser extintas, por não se conformarem com a estrutura jurídica formal das Forças Armadas e da Nação. A recomendação básica da Suprema Corte foi remeter o conjunto dos ca

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