Nova lei facilita aquisição de cidadania portuguesa

O Ministério da Justiça português publicou nesta quinta-feira a nova Lei de Nacionalidade de Portugal, que entra em vigor nesta sexta-feira e vai facilitar os processos de aquisição de cidadania do país por parte de estrangeiros que moram lá, ou descendentes de portugueses que moram no resto do mundo.

Os maiores beneficiados com a mudança vão ser os netos de portugueses cujos pais não adquiriram nacionalidade portuguesa. Até agora, segundo informações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, eram "raríssimos os casos em que é concedida a nacionalidade", e, mesmo assim, "não é transmissível aos filhos já nascidos".

Com a nova lei o processo ficará mais fácil, já que no caso de quem tem pelo menos um ascendente do segundo grau (avô) português, é necessário ter mais de 18 anos, conhecer a língua portuguesa e não ter antecedentes criminais.

Basta entrar com uma declaração formal na Conservatória de Registros Gerais em Lisboa. A lei prevê uma facilidade ainda maior num futuro breve, permitindo que consulados façam o trabalho da Conservatória. Mas ainda não foi divulgada a data em que os consulados poderão fazer esse serviço.