A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, em conjunto com o Ministério da Saúde, deve começar, a partir de segunda-feira, uma auditoria nos hospitais Souza Aguiar e Miguel Couto, nos quais o Supremo Tribunal Federal determinou o fim da intervenção da União. Segundo o secretário de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, a verificação das quantitadades de medicamentos, dos equipamentos e do pessoal transferido fará com que a prefeitura só volte a gerir as duas unidades a partir da primeira semana de maio.
O prefeito Cesar Maia se disse disposto a retomar as negociações com o Ministério da Saúde do ponto em que foram interrompidas. Ele não confirmou se vai retirar os funcionários municipais dos outros quatro hospitais sob intervenção (Lagoa, Ipanema, Andaraí e Jacarepaguá), o que a decisão do STF também lhe permite fazer. Cesar Maia se limitou a dizer que quer colaborar no que essas unidades precisarem.
O líder do PFL na Câmara, deputado federal Rodrigo Maia, reafirmou a disposição do pai de reabrir o diálogo com o governo federal.
- Se não for feito um esforço conjunto entre União, estado e prefeituras, com um grande investimento no cinturão da região metropolitana do Rio, não se resolve o problema da saúde - afirmou.
Para ele, essa é uma situação que se reproduz em outros municípios brasileiros.
- Espero que o governo federal possa destinar mais recursos para a saúde do Rio. O prefeito já disse que está disposto a retomar a negociação do ponto em que ela parou, no dia 5 de março - enfatizou.
O Ministério da Saúde informou que já recebeu a notificação do Supremo e vai acatá-la. Segundo a Assessoria de Imprensa do ministério, nem o ministro Humberto Costa nem o interventor federal, Sérgio Côrtes, vão se manifestar sobre a devolução dos dois hospitais à prefeitura.
Em decisão unânime, o STF devolveu à prefeitura o direito de gerir os hospitais Miguel Couto e Souza Aguiar, que sempre pertenceram ao município. E impediu que a União continue usando bens, serviços e pessoal contratados pelo município para continuar administrando os hospitais da Lagoa, de Ipanema, do Andaraí e o Cardoso Fontes. Essas instituições, municipalizadas em 1999, poderão continuar sob intervenção federal.