O Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro publicou, na edição desta quarta-feira, que a Secretaria municipal de Governo vai inciar uma avaliação dos licenciamentos de projetos para colocação de mesas e cadeiras nas calçadas em casos que impliquem em obra.
A análise verificará a conveniência e a oportunidade da obra em áreas de afastamento frontal ou sujeitas a recuo, configurando acréscimo de área de bares, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida vai disciplinar o uso comercial preservando o interesse público de circulação nas calçadas na cidade do Rio.