MPRJ: acidente com criança na Cidade das Artes é alvo de inquérito

Por Redação, com ARN - do Rio de Janeiro: O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta sexta-feira que instaurou inquérito civil para averiguar a existência de alvará judicial regulamentando a entrada e permanência de crianças e adolescentes no espetáculo “Kanjuro Fujima”, bem como se a Fundação “Cidade das Artes” oferece condições de segurança para receber o público infanto-juvenil. A investigação foi motivada pela notícia de um acidente com uma criança de quatro anos, no último sábado, que caiu em fosso embaixo do palco, de uma altura de aproximadamente 5 metros de altura. O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPJIJ) recebeu comunicação a respeito do acidente por meio de uma testemunha e encaminhou representação à 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital.

Como medidas iniciais, o promotor de Justiça João Carlos Mendes de Abreu, titular da 1ª Promotoria, encaminhou ofício ao Setor de Diversão Pública da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital para averiguar se havia alvará judicial para a entrada e a permanência de crianças no espetáculo e se foi lavrado algum auto de infração em desfavor da Fundação Cidade das Artes. Também solicitou ao Corpo de Bombeiros que informe se a Fundação possui Certificado do Corpo de Bombeiros para a realização de espetáculos, bem como para que realize vistoria para averiguar as condições de segurança do local.