Ministério vai aplicar R$ 17 bilhões em programas sociais

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve aplicar este ano R$ 17 bilhões em programas de assistência social no país. O dado foi apresentado em Curitiba pela secretária-executiva do ministério, Márcia Lopes.

Ela participa de reunião promovida pelo ministério com cerca de 800 gestores municipais, estaduais e federais para apresentar as propostas do documento Norma Operacional Básica (NOB). O texto preliminar da norma descreve as responsabilidades dos governos federal, estadual e municipal em relação aos serviços sociais e aos critérios de partilha dos recursos.

Segundo Márcia Lopes, a norma vai disciplinar a gestão dos serviços assistenciais, no contexto do Sistema Único de Assistência Social (Suas), criado no final de 2004. O Suas encara os programas de assistência social como políticas públicas e pretende criar um padrão de atendimento com indicadores para avaliar a qualidade dos serviços prestados.

A partir da próxima semana o assunto será discutido em cada estado e município. O Conselho Nacional de Assistência Social deve receber a proposta final, pactuada em todas as instâncias, até o dia 12 de julho.