O salário mínimo passará de R$260 para R$300 a partir de maio de 2005. O valor foi anunciado nesta quarta-feira após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com 40 sindicalistas e representa, segundo o governo, um aumento real de 9,3 %.
Também ficou decidido no encontro, que incluiu ministros como Antonio Palocci (Fazenda), que a tabela do Imposto de Renda terá correção de 10 % a partir de janeiro.
“A decisão do presidente da República (para o mínimo) leva em conta a responsabilidade orçamentária e o compromisso de equalizar adequadamente as receitas e despesas do governo”, disse a jornalistas o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
Pela mesma justificativa, o governo descartou conceder 290 reais já a partir de janeiro, uma das outras opções estudadas. Os 300 reais significam um reajuste nominal, sem descontar a inflação, de 15,4 %.
A decisão seguirá para o Congresso na forma de projeto de lei porque o governo não tem urgência na sua aprovação. Já o reajuste da tabela do IR seguirá na forma de medida provisória uma vez que entra em vigor em janeiro.
Coube ao deputado Luiz Antonio de Medeiros (PL-SP), que foi presidente da Força Sindical e esteve na reunião com Lula, anunciar o novo valor do salário mínimo.
Logo após, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Luiz Marinho, afirmou que os sindicalistas vão continuar as reivindicações no Congresso. As centrais queriam o valor de 320 reais.
“Trezentos reais é um bom valor, mas vamos continuar lutando no Congresso Nacional para elevá-lo”, afirmou Marinho. Para ele, é importante chegar à barreira dos 300 reais. “O que vale é o simbolismo.”
Segundo Berzoini, o impacto do salário mínimo de 300 reais será de 8 bilhões de reais nas contas públicas no ano que vem. O maior impacto é na Previdência Social, que tem benefícios atrelados ao mínimo.
O ministro informou também que será criada uma comissão formada por representantes do governo federal, empresários, trabalhadores e aposentados, para discutir uma política recuperação sustentável do salário mínimo.
Anteriormente, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso havia divulgado um valor de 2,6 bilhões de reais, mas este volume leva em conta que o texto preliminar do Orçamento já prevê 283 reais para o mínimo. Este seria o valor do mínimo, se ele fosse corrigido pela inflação mais a variação estimada do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.
A correção da tabela em 10 % levará a uma redução na arrecadação de 2 bilhões de reais em 2005. A última correção ocorreu em 2001, disse Berzoini.
Além de Lula, Berzoini e Palocci, estavam na reunião os ministros José Dirceu (Casa Civil), Jaques Wagner (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) e Luiz Dulci (Secretaria Geral). O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-PR), também participou.