A Secretaria da Amazônia Legal, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), realizou nesta quinta-feira, em Brasília, uma oficina para discutir as contribuições para o plano da BR-163 Sustentável.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, representantes e dirigentes do MMA, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Agência Nacional de Águas (ANA) estiveram reunidos para discutir questões como a eficiência e eficácia do plano, além de parcerias com outros órgãos públicos do governo.
Para Marina Silva a ocupação da fronteira amazônica tem padrões históricos que precisam ser discutidos.
De acordo com ela, o plano da BR-163 sustentável é extremante importante porque envolve um processo de desenvolvimento local planejado.
- programa de desenvolvimento sustentável pra toda área de abrangência é exatamente para evitar os impactos negativos de uma obra dessa magnitude sobre as populações locais e os recursos naturais. (É) importante do ponto de vista econômico, social e ambiental - explicou.
A idéia central do Plano é construir um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia com foco na redução das desigualdades sócio-econômicas e uso sustentável dos recursos naturais. Segundo Marina Silva alguns resultados já podem ser vistos.
- Já obtivemos com alguns resultados como, por exemplo, a medida provisória que limitou temporariamente 8,2 milhões de hectares e visando criar unidades de conservação e a criação do distrito florestal sustentável com capacidade de geração 40 mil empregos para a população local em base sustentável - afirmou.
As oficinas fazem parte das ações previstas no Plano BR-163 Sustentável, elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial que está analisando os reflexos da pavimentação da BR-163 para as comunidades locais e os projetos de desenvolvimento para a região.
As audiências públicas foram realizadas nas várias regiões envolvendo 18 ministérios e envolve todo o processo de identificação das áreas prioritárias para a criação de unidades de conservação para o uso sustentável.
A elaboração do Plano BR-163 Sustentável está fase final, a cargo de um grupo de trabalho interministerial coordenado pela Casa Civil.
Nessa última etapa está o planejamento e detalhamento das ações prioritárias como ordenamento territorial e gestão ambiental.