Maia apresenta a empresários proposta de PPP

Atrair investimentos do setor privado de um lado e reorganizar os gastos públicos de outro. Para pôr em prática a estratégia de seu segundo mandato consecutivo, o prefeito Cesar Maia (PFL) apresentou hoje a empresários da construção civil uma proposta de parceria público-privada (PPP) que permita intervenções nas áreas de transportes e infra-estrutura urbana. Ao mesmo tempo, publicou no "Diário Oficial" decreto proibindo investimentos municipais em equipamentos e obras nos hospitais federais administrados pela prefeitura.

Servidores municipais também não poderão, daqui para frente, ser lotados nas unidades de saúde da União. Maia quer forçar o governo federal a assumir os gastos com pessoal e custeio dos hospitais. Na área da saúde, o prefeito calcula que são necessários investimentos federais de pelo menos R$ 200 milhões anuais nos hospitais da União.

Já a versão municipal das PPPs é uma saída para permitir novas obras, pois o prefeito tem recursos disponíveis apenas para continuar obras já iniciadas.

Para as obras urbanas, a prefeitura tem disponíveis cerca de R$ 700 milhões, mesmo valor investido em 2004. "Inicio 2005 com condições de sustentar o patamar de investimentos da prefeitura, mas preciso aumentar esse patamar. Se conseguíssemos por exemplo, levar a Cidade do Samba ou o Estádio Olímpico para uma parceria público-privada, abriria possibilidade de utilizar o recurso em outros investimentos importantes, inclusive em andamento", disse Maia. O prefeito citou duas obras da prefeitura que gostaria de passar para a iniciativa privada. A Cidade do Samba ainda demanda obras no valor de R$ 60 milhões e o Estádio Olímpico João Havelange, R$ 120 milhões.

Outros projetos para os quais o prefeito pretende atrair os empresários, em troca de créditos do IPTU e do ISS, ou de concessões, são ampliações de auto-estradas, criação de um corredor de ônibus na zona oeste e expansões das linhas do metrô para ligar a Barra aos aeroportos. Grande parte das obras deve estar pronta até 2007, quando o Rio será sede dos Jogos Pan-Americanos. Os empresários ficaram de apresentar projetos para a prefeitura nas próximas semanas e iniciar as negociações para viabilizar as parcerias.

Na área da saúde, Maia diz que gasta mais de 17% da receita mas precisaria gastar 22% para arcar com todos os custos dos hospitais municipais e dos federais administrados pela prefeitura. "Não há recursos para isso. Despesas de pessoal, manutenção e suprimentos são da União", diz Maia. O prefeito promete devolver os hospitais federais se a União não ampliar os investimentos. O decreto assinado pelo prefeito diz que "de forma progressiva" a prefeitura "estará cancelando os aportes de recursos municipais às unidades federais" e que a decisão será comunicada judicialmente à União.