Maduro diz que vetará leis de anistia na Venezuela

Por Redação, com Reuters - de Caracas: O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou uma iminente reforma ministerial depois que o governista Partido Socialista sofreu derrota esmagadora nas eleições legislativas, mas prometeu vetar planos da oposição de uma lei de anistia para os políticos presos. O atual presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, acrescentou que, entre outras medidas, o governo vai nomear 12 novos juízes da Supremo Corte até 31 de dezembro. A próxima legislatura, com dois terços de políticos da oposição, vai iniciar os trabalhos em janeiro.

O governo da Venezuela foi surpreendido pelo resultado das eleições de domingo, nas quais conquistou apenas 55 assentos contra 112 da oposição, e perdeu o controle da Assembleia Nacional pela primeira vez desde que o ex-presidente Hugo Chávez tomou posse, em 1999. Um dos principais objetivos da oposição na nova legislatura é garantir a libertação de prisioneiros políticos, com destaque para Leopoldo López, preso por liderar protestos antigoverno em 2014 que resultaram em violência e mais de 40 mortes. Maduro, porém, adotou um tom de desafio durante uma aparição de três horas na TV na terça-feira à noite. – Não vou aceitar nenhuma lei de anistia, porque eles violaram os direitos humanos – disse Maduro. "Podem enviar-me mil leis, mas os assassinos têm que ser processados e têm que pagar." A oposição da Venezuela pedira mais cedo na terça que Maduro parasse de apresentar desculpas pela derrota de seus candidatos e, em vez disso, enfrentasse com urgência a escassez de alimentos e libertasse os presos políticos. A pior crise econômica da história recente do país fez com que produtos básicos, incluindo farinha, leite, carne e feijão, ficassem escassos. A falta de alimentos é particularmente grave para os pobres e no interior do país, provocando horas de filas de espera dos produtos. Oposição A oposição na Venezuela prometeu na segunda-feira reviver a economia em crise do país e libertar ativistas políticos presos, depois de ganhar o controle do Legislativo pela primeira vez em 16 anos de regime socialista. Líderes opositores afirmaram que os números finais mostravam que eles haviam alcançado a marca crucial dos dois terços. Não houve confirmação disso pelo comitê eleitoral, que ainda tinha que anunciar 22 assentos. Se alcançarem os dois terços, ou pelo menos 112 assentos, os opositores podem ter ainda mais poder contra o presidente, Nicolás Maduro, mexendo em instituições como os tribunais e o comitê eleitoral, vistos por muitos como pró-governo. Maduro, de 53 anos, escolhido por Hugo Chávez, mas sem o carisma e a habilidade política do ex-líder, aceitou rapidamente a derrota num discurso ao país nas primeiras horas desta segunda-feira, o que acalmou os temores de violência. Depois de tirar a Assembleia do "chavismo", nome do movimento de seguidores do ex-presidente Chávez, a oposição apresentou logo as suas prioridades. – É uma grande oportunidade para nós, esse voto de protesto – afirmou o líder opositor Henrique Capriles sobre uma vitória que é atribuída à insatisfação dos eleitores com os socialistas e com a economia em crise. O líder da coalizão, Jesús Torrealba, declarou que a oposição tentará mudar a lei do banco central para reduzir a impressão de dinheiro que tem alimentado o maior índice de inflação no mundo. Apesar de não ter o poder para reformar a economia através do Parlamento, a oposição também está prometendo novas leis para estimular o setor privado e reverter as nacionalizações. A oposição também quer aprovar uma lei de anistia para os adversários políticos de Maduro presos, quando a nova Assembleia começar os seus trabalhos em 5 de janeiro. O mais conhecido político preso na Venezuela é Leopoldo López, condenado a quase 14 anos por promover violência política em 2014, quando 43 pessoas morreram. A oposição diz ter uma lista com mais de 70 presos. Investidores reagiram positivamente ao resultado eleitoral na Venezuela, com títulos em dólar tendo uma subida forte. O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou que a votação mostrou o "desejo imenso" dos venezuelanos por mudança e pediu um diálogo entre todos os partidos políticos para resolver os problemas do país.