Lula demarca terra indígena em Roraima e exclui agricultores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou nesta sexta-feira a terra indígena Raposa-Serra do Sol de forma contínua com 1,7 milhão de hectares em Roraima, colocando um ponto final na disputa entre índios e produtores agrícolas na região.

A demarcação exclui a área urbana do município de Uiramutã, o posto militar do 6o Pelotão Especial de Fronteira, linhas de transmissão e as rodovias públicas federais e estaduais. Os plantadores de arroz e os habitantes da região não-indígenas serão indenizados e terão um ano para deixar a área.

- A homologação não é o fim do processo, é o começo. É preciso tirar as pessoas, reforçar serviços e adaptar a realidade atual. A determinação do governo é dar toda a assistência para a implantação definitiva da área - afirmou o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

O governo tomou também medidas complementares à homologação, que vão desde a criação de pólos de desenvolvimento agrícola, até a identificação das famílias a serem transferidas e assentadas pelo Incra, além da conclusão da indenização de benfeitorias na nova reserva.

- De uma área de 1,747 milhão de hectares, a área excluída é de 1,424 mil. Não há nenhuma dúvida que a demarcação foi em área continua. Ela não seria se a área fosse fatiada, se tivesse colocado ilhas ou permitisse que outras atividades que não dizem respeito à vida indígena prosperassem - afirmou Bastos em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Na Raposa-Serra do Sol vivem cerca de 15 mil índios dos povos Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Tauirepang e Patamona. Segundo o Censo de 2000, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Roraima tem um total de 40 mil índios, o que representa 40 por cento da população rural do Estado.

A última homologação da área foi feita em 1998 e vinha sendo questionada em ações que seriam julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, mas como foram suspensas, o presidente pôde agir o mais rápido possível, para não dar tempo a fazendeiros, proprietários e outras pessoas que resistem à medida de se organizarem e tentarem impedir sua execução.

Segundo o ministro da Justiça ainda restam serem demarcadas três terras indígenas em Roraima, mas ele não deu prazos para sua concretização. A homologação pelo presidente Lula ocorre três dias antes do Dia do Índio.