Líderes se reúnem na próxima terça-feira para tratar de MPs

Na próxima terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai se reunir com os líderes partidários para tratar do número de Medidas Provisórias (MP) que precisam ser apreciadas pelo Congresso Nacional. Os parlamentarem dizem que as atividades estão paralisadas devido ao grande número de MPs enviadas pelo Executivo.

Calheiros afirmou nesta semana que, se não houver mudanças no rito de tramitação das MPs, o Senado terá que ser mais criterioso na avaliação da urgência e relevância das medidas. Segundo ele, se não obedecerem a esses critérios, as MPs deverão tramitar como projetos de Lei. "As MPs foram concebidas para dar agilidade ao Executivo. Foram criadas para serem usadas em emergências, situações repentinas, mas há um excesso. Como conseqüência disso, um entulho de medidas estão trancando a pauta", disse.

O presidente do Senado também estabeleceu o dia 28 como prazo para conclusão dos trabalhos da comissão que estuda mudanças no rito de tramitação das Medidas Provisórias no Congresso.