Rio de Janeiro, 30 de Outubro de 2024

Justiça condena Sabesp por contaminação no interior

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Terça, 26 de Outubro de 2004 às 00:40, por: CdB

O juiz Alexandre Zanetti Stauber, da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista (459 km a oeste de São Paulo), condenou a Sabesp a pagar uma multa de R$ 116,9 milhões por danos ambientais.

O Ministério Público Estadual havia entrado com uma ação civil pública afirmando que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) lançava esgoto nas águas do rio Alegre, que abastece parte do município.

A Sabesp também foi condenada a deixar de lançar esgoto sem devido tratamento no rio Alegre ou em qualquer outro do município, no prazo de seis meses, sob pena de multa diária no valor de R$ 60 mil. Além disso, a Sabesp deverá investir no sistema de tratamento de água e esgoto do município, também sob pena de multa diária de R$ 60 mil.

A Sabesp afirmou, em nota emitida pela assessoria de imprensa, que recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado.

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