Tenho vários amigos em postos bem situados do Judiciário, entre os quais juízes e promotores. Eles próprios concordam, porém, em que a Justiça e o Ministério Público da Pindorama estão salpicados de carreiristas interesseiros, “gente que não presta”, no dizer popular. Muito diferentes do que se espera de quem usa a respeitável toga
Por Jaime Sautchuk - de São Paulo:
Aqueles com os quais eu tenho conversado volta e meia ficam envergonhados com o rumo dos acontecimentos. A começar pelo protecionismo ou excesso de corporativismo reinante nos meios jurídicos, com a inoperância de órgãos de controle, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deixam o barco correr solto.
Leis
Parece não existir leis que atinjam magistrados, nem crimes dos quais possam ser imputados. São imunes os ilustres senhores. E, no momento histórico em que vivemos; as entidades que representam essa gente parecem dispostas a brigar apenas por mais dinheiro, o vil metal; nas contas bancárias de seus representados.
É bem verdade que há exemplos destoantes. É o caso de Flávio Dino, atual governador do Maranhão, que foi presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Foi, também, por um mandato de dois anos, secretário-geral do CNJ, órgão responsável pela disciplina; que inclui punição por erros e abusos; em todas as instâncias do Poder Judiciário. Mas eram outros tempos.
Uma decisão do CNJ foi jogada no lixo dia desses, quando o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro; entrou com processo (e ganhou) pra receber dois auxílios-moradia. Ele alega que sua mulher; também juíza; tem direito igual, embora habite o mesmo teto. Segundo ele, o CNJ, que impedia essa aberração, não tem razão. E ficou por isso mesmo.
Despesas extras
Esse adicional foi criado pra mitigar despesas extras de magistrados removidos a locais distantes de suas bases; o que seria até aceitável, digamos. Mas, agora é pago a todos os juízes; sendo apenas mais um item dos supersalários da categoria.
Mais grave, entretanto, é que Bretas não está sozinho nessa tão nobre causa. A Ajuferjes (Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo) saiu em sua defesa; com nota pública em que alega haver “uma campanha para desmoralizar e denegrir a honra dos juízes federais”. Pois é.
A equidistância política, outro predicado da função do julgador; passa longe dos luxuosos prédios da Justiça. O caso mais notório é o do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em Curitiba; que participou de forma ativa, militante, da campanha do tucano João Dória à prefeitura de São Paulo nas últimas eleições; a ponto de influir grandemente no resultado das urnas.
Moro
Na ocasião, a popularidade de Moro estava nas alturas e ele foi mais de uma vez à capital paulista visitar o amigo correligionário. As fotos dos encontros foram amplamente difundidas pelos marqueteiros de Dória; o que foi apontado por institutos de pesquisa como fator decisivo na sua eleição ainda em primeiro turno.
Isso, por si só, já explica a partidarização das decisões de Moro como juiz; fato que chama atenção dos meios jurídicos do mundo inteiro.
Vale lembrar, ainda, que o Ministério Público foi criado pra ser uma instância do povo no Judiciário. Um local onde o cidadão comum teria alguém que o ouvisse e defendesse; onde ele poderia entrar de chapéu de palha e sandálias havaianas. Hoje, contudo, o MP virou um ramo a mais da justiça, elitista, falando a mesma língua e ocupando prédios igualmente luxuosos, com as mesmas regalias.
Enfim, esses membros de tribunais encontram Lógica onde não há o mínimo de Ética, dois ramos da Filosofia que devem constar do currículo dos cursos de Direito que proliferam no país. E nortear a conduta dos seres humanos nos meios sociais em que vivem, em especial daqueles de quem se esperaria valores morais exemplares.
Jaime Sautchuk, é jornalista.