Dia 3 de maio é o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Apesar da importância da data, há pouco a comemorar. Os números de jornalistas assassinados, feridos e presos são desanimadores. Segundo a organização Repórteres Sem Fronteiras, entre 01/01/03 a 30/04/03, 17 profissionais de imprensa foram mortos por causa de suas opiniões ou enquanto desenvolviam os seus trabalhos. A Associação Mundial de Jornais (World Association of Newspaper -WAN) e a RSF prepararam edições especiais em seus sites.
Segundo a WAN, 22 jornalistas foram assassinados desde o início do ano em todo o mundo, número diferente daquele informado pela RSF. As organizações dizem que, desde o início do ano, 136 profissionais de imprensa foram presos. De acordo com RSF, hoje há 128 deles ainda encarcerados. Destes, 30 estão em Cuba. Foram violentamente atacados 246 jornalistas e 120 escritórios de mídia foram censurados.
Os números incentivaram a ONG e a associação a promover uma campanha publicitária para lembrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A idéia, que tem o apoio da Associação Nacional de Jornais, é criar um forte impacto, com a publicação de um mesmo material – ao lado – em jornais de todo o mundo.
Também junto com a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a ANJ está organizando o seminário “Exercendo a Liberdade de Imprensa”, que acontece no próximo dia 08/05, das 14h às 19h, no Naoum Plaza Hotel, em Brasília. Além de promover um amplo debate sobre o tema, os organizadores querem discutir e elaborar a construção de uma rede de comunicação nacional de liberdade de imprensa, favorecendo a troca de informações e cooperação entre instituições e entidades. Se tudo der certo, isso pode ser ampliado para uma rede internacional – para informações sobre programação e inscrição, clique aqui.
De acordo com explicação dada pela WAN à ANJ, o dia 03/05 marca o aniversário da Declaração de Windhoek, uma declaração de princípios redigida por jornalistas africanos em 1991, que clamavam por uma mídia livre, independente e pluralística naquele continente e em todo mundo. A Declaração afirma que uma imprensa livre é essencial para a existência da democracia e um anseio humano fundamental.
A liberdade de imprensa no mundo, segundo RSF
Repórteres Sem Fronteiras aproveitou a data para divulgar o Informe Anual de Liberdade de Imprensa. O documento, relacionado ao ano passado, diz que a situação da liberdade de imprensa no Brasil vem sendo um motivo de grande preocupação. O Informe lembra os assassinatos de Tim Lopes e Sávio Brandão e que a Justiça aproveitou o ano eleitoral de 2002 para exercer a censura. Casos como o do Correio Braziliense, que, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral, sofreu busca e apreensão de exemplares, com o intuito de proibir a divulgação de fitas que envolviam o governador Joaquim Roriz à grilagem de terras, são citados.
De um modo geral, segundo o Informe, a liberdade de imprensa se agravou em vários países, como Colômbia e Venezuela. Em nenhum deles foram registraram progressos sensíveis. O continente americano, segundo o Informe, continua sendo uma terra de contrastes. “Junto a países respeitosos com a liberdade de imprensa, como os Estados Unidos da América do Norte, Equador, República Dominicana e Uruguai, persistem países como Cuba e Colômbia, onde as autoridades e grupos armados se negam a dar esse direito”.
O documento enfatiza que os EUA se deixaram abater pelos efeitos de 11 de Setembro. “Em sua guerra contra o terrorismo, a administração Bush se preocupa com o controle de sua imagem. Na base militar de Guantanamo, essa posição se traduz na crescente imposição de restrições aos jornalistas, cujas primeiras fotos dos prisioneiros causaram um grande impacto na comunidade internacional”.
Quanto ao Oriente Médio, RSF traz informações de um programa da ONU que afirma que o mundo árabe é