Incra vai avaliar se terra ocupada pelo MST é produtiva

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou nesta quarta-feira o edital para vistoria do Engenho São João, que fica em uma propriedade em São Lourenço da Mata (PE), há aproximadamente 40 quilômetros de Recife. Com isso, técnicos vão poder avaliar se a propriedade, que pertence ao Grupo Votorantim, é ou não produtiva. Há um ano e dois meses, 900 famílias ligadas ao Movimento dos Sem Terra (MST) ocupam o engenho, que fazia parte da Usina Tiuma. Segundo o MST, ela está falida há 17 anos.

Um dos diretores do MST em Pernambuco, Joba Alves, afirma que as famílias estão assentadas em uma área de cerca de 450 hectares, que era improdutiva.

- Há 17 anos, ela foi abandonada. Não havia nenhum tipo de produção na área. Hoje existe muita produção por conta dos trabalhadores que ocuparam o engenho.

De acordo com ele, os assentados produzem 500 Kg de alimento por dia, que são comercializados nas feiras da região, além da produção para subsistência.

- Nossa proposta é que se faça a vistoria da área e, sendo improdutiva, que se faça o processo de desapropriação. Mas a gente não tem para onde ir - disse Joba.

A justiça concedeu ao Grupo Votorantim a reintegração de posse, que deveria ter ocorrido em janeiro deste ano. Mas o promotor agrário do Estado, Edson Guerra, conseguiu prorrogar os prazos para a reintegração de posse e adiar a retirada dos acampados para o dia 17 de maio, na tentativa de uma negociação pacífica neste período.

- Nós não concordamos com essa forma de desocupação. Quando ocorre através da atividade policial gera muitos conflitos, até porque a polícia chega com as armas, cães, cavalos cercando o acampamento como se estivesse tratando de um enfrentamento de uma situação de segurança pública grave - disse Guerra.

O promotor afirma que caso o Incra constate que a terra é improdutiva, o Ministério Público de Pernambuco pode tentar reverter a reintegração de posse.

- Se ela for de interesse social para a reforma agrária, vem o processo de desapropriação, que autoriza o Incra a entrar com uma ação de emissão de posse. E aí, se houver desapropriação, o Grupo Votorantim pode discutir o preço da indenização - explicou.