O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira um relatório técnico com a conclusão de que a área do Quilombo de Mata Cavalo, próxima de Cuiabá (MT), é de propriedade dos quilombolas.
Levantamento ocupacional da área, segundo o superintendente do Incra do Mato Grosso, Leonel Wohlfahrt, consolidou a conclusão. Ele explicou que o estado do Mato Grosso emitiu títulos de domínio aos fazendeiros sem constar na legalidade. Já a Fundação Palmares concedeu o mesmo documento, mas não fez qualquer levantamento anterior sobre a situação. Por isso, quando a questão foi levada à Justiça, os fazendeiros ganharam uma liminar de reintegração de posse e o título emitido pela Fundação Palmares foi considerado nulo.
- Em 2004, o Incra assumiu o trabalho com os quilombos. É complexa a situação, com a titulação feita elo estado e a ocupação irregular de gente que não pertence ao quilombo. Até 2003, quem vinha trabalhando com isso era a Fundação Palmares - informou.
Na semana passada, por meio de um mutirão com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Advocacia Geral da União em Mato Grosso, "a gente conseguiu fazer toda a tradução dos dados para o relatório". Segundo o superintendente, a intenção é pedir que seja cassada a liminar de reintegração de posse da área.
Leonel Wohlfahrt informou ainda que o relatório será integrado ao processo de discussão de quem realmente tem o domínio da área. E que se for comprovado pela Justiça que a área é mesmo de propriedade dos quilombolas, os fazendeiros que pagaram pelas terras serão indenizados e os títulos, anulados.
De acordo com a avaliação do Incra, o Quilombo de Mata Cavalo tem 14.738 hectares e há dez anos os quilombolas tentam a posse definitiva da área.