Imigração a e racismo centram reunião de ministros da UE

As questões de imigração centram, nesta quinta-feira, em Bruxelas o Conselho de ministros da Justiça e Interior da UE, no qual será analisada uma proposta para criar um sistema de informação e alerta prévio nos casos nos quais forem tomadas decisões importantes, como as regularizações de ilegais.

Este tema, junto com a reabertura da discussão sobre a proposta de decisão-marco da Comissão Européia para lutar contra a xenofobia e o racismo, serão os dois pontos principais da reunião.

A regularização de imigrantes iniciada pela Espanha, criticada por Alemanha e Holanda, levou a presidência luxemburguesa de turno da UE e a Comissão Européia a propor a criação de um sistema de alarme.

Seria um sistema que obrigaria os Estados membros a comunicar ao restante dos sócios comunitários qualquer decisão de importância que forem tomar em relação à imigração, tanto legal como ilegal, regularizações ou vistos.

Os temas de imigração ressurgiram com força no seio da UE nas últimas semanas pelo plano espanhol e a proposta comunitária, ao qual se uniu o escândalo descoberto na Alemanha, onde a flexibilidade na concessão de vistos desde 2000 favoreceu a entrada indiscriminada de milhares de pessoas procedentes de países do leste.

Tudo isto levou a presidência da UE a introduzir sua proposta na ordem do dia do Conselho, na sessão da tarde, embora não estivesse previsto inicialmente.

O fato de esta questão centrar os debates, é a razão da presença na reunião do ministro espanhol do Interior, José Antonio Alonso, e do Trabalho, Jesús Caldera.

Por outro lado, os ministros retomarão novamente o debate sobre a proposta da Comissão Européia para prevenir e combater o racismo e a xenofobia, tema bloqueado desde 2003 no Conselho da UE devido à oposição da Itália, que queria que fosse aprovada primeiro a Constituição.

Neste debate, serão discutidas duas propostas recentes de eurodeputados que advogam pela proibição dos símbolos nazistas e comunistas no território da UE.

Destas duas idéias, a relativa aos símbolos nazistas é a que mais debate está suscitando e, embora os representantes dos 25 tenham apoiado o fundo da questão, consideram que "é preciso ser muito prudentes", segundo fontes comunitárias.

Nas últimas reuniões técnicas para preparar a reunião do Conselho, a maioria dos países se mostraram dispostos a aceitar a proibição de símbolos racistas ou xenófobos, quando seu uso for feito em público.

No Conselho, o comissário europeu de Justiça, Segurança e Liberdade, Franco Frattini, apresentará também as linhas gerais do relatório que elaboram seus serviços sobre os progressos e ações adotadas em nível comunitário e nacional para combater o terrorismo desde os atentados ocorridos em 11 de março em Madri.

Também se espera uma decisão sobre o próximo diretor da Europol, cargo ocupa interinamente desde julho passado pelo espanhol Mariano Simancas, até então subdiretor deste órgão.

Simancas é um dos candidatos a ocupar o posto, junto ao italiano Emanuele Marotta, o francês Gilles Leclair, e o alemão Max-Peter Ratzel, responsável pela polícia criminal da Alemanha.

Além disso, será realizada uma análise da aplicação do mandato europeu de detenção e entrega (euro ordem) nos países que já o aplicam -todos menos a Itália- e será discutido o reconhecimento dos mandatos de obtenção de provas e a introdução de dados biométricos nos vistos e permissões de residência.