Os ministérios da Fazenda e do Planejamento revisaram para baixo a estimativa de crescimento para 2005, de 4% para 3,4%, em linha com as projeções mais recentes do Banco Central. A nova estimativa consta do relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento do terceiro bimestre, encaminhado ao Congresso na noite de segunda-feira e divulgado à imprensa nesta terça-feira.
A avaliação dos dois ministérios, que reestimaram as projeções de receitas e gastos do governo federal no ano, como exigido em lei, apontou que há espaço para a ampliação dos limites de despesas em 509 milhões de reais. O desbloqueio efetivo de verbas, contudo, ainda depende da edição de um decreto presidencial.
O relatório informou que a nova projeção do PIB para o ano implicou uma redução em 500 milhões de reais da meta nominal de superávit primário --a meta fiscal é definida em relação ao PIB e é de 4,25%. As estimativas orçamentárias também foram afetadas por uma redução de R$ 622,5 milhões do déficit previsto para a Previdência no ano. Segundo o Planejamento, essa queda ocorreu "devido à expressiva arrecadação verificada no mês de junho".
O ministério previu ainda redução em R$ 810 milhões das receitas administradas pela Secretaria da Receita Federal na comparação com as estimativas do segundo bimestre.
"A redução da estimativa decorre fundamentalmente da atualização dos parâmetros econômicos para o exercício, cuja queda do Produto Interno Bruto, câmbio e inflação geraram impacto negativo para algumas receitas, e da arrecadação verificada até o período", afirmou o Planejamento em nota.
O relatório trabalha com variação de 5,57% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2005. A avaliação do bimestre anterior, previa IPCA de 5,1% no ano, equivalente à meta perseguida pelo Banco Central.
Para o câmbio, a projeção do governo é de que a taxa média fique 13,38 inferior à do ano passado.
O relatório divulgado nesta terça-feira é assinado pelos secretários do Orçamento, João Bernardo Bringel, e do Tesouro (interino), Líscio Fábio Camargo.
No final de fevereiro, o governo anunciou um bloqueio recorde de R$ 15,9 bilhões das despesas previstas no Orçamento de 2005 após revisar, para baixo, o volume de receitas estimado pelo Congresso Nacional para o ano. A reavaliação do segundo bimestre, divulgada no final de maio, identificou espaço para a liberação de R$ 773 milhões do total contingenciado.