Todas as escolas de ensino público deverão ser atendidas pelo novo serviço de acesso à internet em banda larga, o Serviço de Comunicações Digitais (SCD), no prazo de cinco anos. Essa é a expectativa do governo manifestada pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Pedro Jaime Ziller. Segundo ele, a idéia é de que as primeiras escolas comecem a ser atendidas em outubro do próximo ano. "Nossa meta é começar a implantar os serviços nas primeiras escolas no quarto trimestre de 2004."
O detalhamento do serviço, no entanto será feito pela Anatel, que divulgou a minuta de regulamento do SCD na última quarta-feira. A proposta ficará em consulta pública até 12 de janeiro. O SCD usará recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que chegam a R$ 2,8 bilhões. Os editais do novo serviço deverão ser lançados em março do próximo ano. "Essa é a nossa previsão inicial". Segundo Ziller, as escolas públicas chegam a 190 mil em todo o Brasil, sendo 105 mil na zona rural. Muitas dessas escolas estão em áreas não atendidas pela telefonia fixa. A prestadora que ganhar a licença deverá contratar outro meio para oferecer o serviço Fust em banda larga, utilizando, por exemplo, comunicação via satélite. O programa deverá beneficiar ainda hospitais, postos de saúde, bibliotecas, pontos de fronteira e a área de segurança pública.