Rio de Janeiro, 21 de Dezembro de 2024

Governo iraquiano restaura pena de morte

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Quarta, 30 de Junho de 2004 às 06:58, por: CdB

O novo presidente iraquiano, Ghazi al-Yawar, disse em entrevista ao jornal árabe "Al Sharq Al Awsat" que o governo interino iraquiano decidiu restaurar a pena de morte no país, suspensa pelo americano Paul Bremer, assim que ele assumiu o cargo de administrador civil dos EUA no Iraque, após a queda do regime de Saddam Hussein há 15 meses. 

Yawar afirmou que o Executivo iraquiano aprovou uma anistia geral para os presos que não estejam envolvidos em assassinatos ou em atos de terrorismo. O presidente interino disse, entretanto, que também foi restaurada a chamada lei de segurança nacional, criada na década de 1960. Ele limitou-se a dizer que a "lei é menos severa do que as leis de emergência, mas inclui medidas duras contra atos de terrorismo e brechas na lei".

Ele afirmou que a pena de morte será reimplantada "mas com regras, em consonância com as normas vigentes na maioria dos países". A pena capital será aplicada a um número limitado de crimes, incluindo estupro, seqüestro, assassinato e terrorismo.

Yawar explicou que as decisões foram tomadas pelo governo interino após a cerimônia que transferência de soberania, na última segunda-feira.

As declarações do presidente interino foram publicadas no mesmo dia em que o governo interino recebeu dos EUA a custódia legal de Saddam Hussein e outros 11 ex-assessores, que serão julgados por um tribunal especial iraquiano por crimes contra a Humanidade.

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