O governo apresentou nesta sexta-feira um conjunto de medidas para desonerar a carga tributária. Com o pacote, o governo quer estimular os investimentos e a poupança de longo prazo, além de desenvolver o mercado de capitais e reduzir os gargalos de infra-estrutrura que dificultem o comércio exterior. O anúncio será feito pelos ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan.
As medidas estão contidas em uma Medida Provisória e dois decretos que instituem um regime tributária para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária (Reporto), ampliam o prazo de recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), desoneram os bens de capital, mudam a tributação das letras hipotecárias (LHS), das letras de créditos imobiliários (LCI) e do certificado de recebíveis imobiliários (CRI), reduzem o Imposto sobre Operação Financeira (IOF) incidente sobre seguros de vida, e, por último, modificam o tratamento tributário para aplicações financeiras.
Produção é a maior desde os anos 70
A indústria brasileira cresceu 0,5% em junho, na comparação com maio, atingindo o maior nível de produção desde o inicio dos anos 70, quando começou a Pesquisa Industrial Mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em relação a junho do ano passado o crescimento foi de 13%, a maior variação desde fevereiro de 2000. No semestre, a produção nacional acumula alta de 7,7%, conforme divulgou o IBGE. Segundo o instituto os resultados confirmam a fase de sustentação no ritmo da atividade. De maio para junho, 13 dos 23 ramos industriais se expandiram, com destaque para as industrias têxtil (4,7%), de máquinas e equipamentos (2,3%), perfumaria (7,6%) e veículos automotores (1,3%).
A pesquisa mostra que os setor industrial como um todo cresceu ao logo dos últimos quatro meses, tendo acumulado entre fevereiro e junho deste ano a taxa de 5,4%, influenciada por bens de consumo duráveis (automóveis e eletrodomésticos), com alta de 13,1% do período e bens de capital (máquinas e equipamentos) com alta de 9,7%.
As medidas anunciadas
Criação de um regime tributário especial para estimular investimentos nos portos
Com vigência até o final de 2005, podendo ser prorrogado por mais um ano, tem como característica principal a desoneração tributária da aquisição de máquinas e equipamentos destinados a investimentos nos portos. Os equipamentos não pagarão IPI, Cofins, PIS/Pasep e imposto de importação (no caso de equipamentos sem similar nacional).
Redução do IPI sobre máquinas e equipamentos para a indústria
O governo reduziu de 3,5% para 2% a alíquota de IPI incidente sobre bens de capital (máquinas e equipamentos utilizados na indústria) e ampliou a lista de máquinas e equipamentos desonerados em mais 29 linhas e produtos. A medida dá seqüência à redução de 5,0% para 3,5% da alíquota de IPI incidente sobre esses bens, iniciada este ano, e que tem como objetivo a desoneração total até o final de 2006.
Além disso, a partir de outubro, o prazo de apuração e recolhimento do IPI será ampliado, passando de quinzenal para mensal. Esta ampliação de prazo estava prevista na legislação para janeiro de 2005, mas foi antecipada.
Modificações no IR para as aplicações
A partir de 1º de janeiro de 2005, serão adotadas novas alíquotas de imposto de renda para aplicações de renda variável e de renda fixa no País. A alíquota do imposto de renda sobre investimentos em ações no mercado à vista e em fundos de ações passará dos atuais 20% para 15%.
Para os fundos de investimento e demais aplicações de renda fixa será adotada a tributação decrescente, de acordo com o prazo de permanência dos recursos na aplicação: até 6 meses, alíquota de IR de 22,5%; de 6 a 12 meses, IR d