Governo anuncia medidas para catadores e moradores de rua

O Palácio do Planalto recebeu, nesta quarta-feira, uma delegação de catadores de materiais recicláveis para uma cerimônia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionada às cooperativas do setor.

Na mesma cerimônia, Lula também assinou decreto que institui a coleta seletiva de matérias recicláveis em órgãos federais e insituiu um grupo de trabalho voltado para elaborar políticas públicas para a inclusão social de moradores de rua.

A linha de crédito do BNDES prevê o financiamento de obras e reformas de infra-estrutura física; de assistência técnica; e capacitação de cooperativados em todo o país. Os interessados devem encaminhar suas propostas ao Banco até o dia 20 de dezembro deste ano. Não há limite orçamentário definido para a nova linha.

De acordo com o Ministério das Cidades, para garantir a coleta seletiva nos órgãos federais serão distribuídas 17 mil caixas de papelão destinadas ao recolhimento de jornais, revistas, envelopes e papel branco em todos os edifícios da Esplanada dos Ministérios.

Já o grupo de trabalho destinado a elaborar propostas para a inclusão social de moradores de rua. O grupo será composto por representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde, Educação, Cidades, do Trabalho e da Cultura, além da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 5.564 municípios brasileiros, 65% possuem lixões. O sistema de coleta seletiva de resíduos já existe em 327 cidades, sendo que, destas, 43,5% desenvolvem programas em parceria com cooperativas. Dados do Ministério das Cidades apontam que, no Brasil, há cerca de um milhão de catadores.