A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o futuro do futebol brasileiro, cujos clubes estão atolados em dívidas estimadas em R$ 4 bilhões, depende da aprovação pelo Congresso de medidas apresentadas pelo Executivo para modernizar o esporte e permitir o refinanciamento dos débitos.
Dilma apontou a contradição entre a qualidade dos jogadores brasileiros que brilham no exterior e o futebol “aquém do nosso potencial” jogado nos campos do país, e disse que a nova legislação tem como objetivo transformar esse cenário e fortalecer o esporte.
– Infelizmente, hoje o país exporta os artistas, ao contrário de vários países do mundo que exportam o espetáculo – disse a presidente em discurso na cerimônia de anúncio das medidas de modernização do esporte, no Palácio do Planalto.
Segundo a presidente, uma legislação anacrônica e a ausência de mecanismos de transparência até agora resultaram num alto nível de endividamento dos clubes, e as novas medidas visam impedir no futuro que as equipes enfrentem as mesmas dificuldades de hoje.
– O futuro do nosso futebol depende da aprovação dessa legislação – disse Dilma, lembrando que antes de o governo emitir a chamada MP do Futebol ela chegou a vetar uma proposta de “mera renegociação das dívidas” dos clubes. Segundo o Ministério do Esporte, os débitos chegariam a R$ 4 bilhões.
Limite de mandato
A proposta apresentada estabelece que os clubes terão prazo de 120 e 240 meses para pagar as dívidas com a União, mas precisarão cumprir uma série de contrapartidas, entre elas pagar sem atraso os salários e direitos de imagem dos jogadores e manter os impostos e obrigações trabalhistas e previdenciárias em dia.
Além disso, os dirigentes esportivos terão limitação de mandato, não poderão aumentar o endividamento do clube e será obrigatório o investimento de parte da receita nas categorias de base e no futebol feminino.
Os times que descumprirem as contrapartidas sofrerão punições que vão desde uma advertência até o rebaixamento de divisão ou eliminação de campeonato na temporada seguinte.