Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

Frente de Prefeitos quer apoio do governo na fiscalização do <i>Bolsa Família</i>

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Quarta, 20 de Outubro de 2004 às 16:44, por: CdB

A presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Kátia Born, esteve hoje no Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome para apoiar as ações de fiscalização do programa Bolsa Família e pedir ajuda federal nas auditorias locais. Na opinião de Kátia Born, o governo deve radicalizar nas inspeções e penalizações para servir de exemplo. "É preciso dar o exemplo. As famílias pobres não podem ser penalizadas por causa de alguns", afirmou.

A Frente Nacional de Prefeitos reúne cerca de 500 prefeitos de grandes cidades, capitais e regiões metropolitanas. Todos eles foram orientados pela entidade a verificar irregularidades no cadastro do principal programa de transferência de renda do governo federal.

- Algumas comunidades ficaram preocupadas com o destino do programa diante das últimas denúncias de mau uso e destinação indevida dos recursos - alertou Kátia. Para ela, isso deve servir como incentivo para instituições e cidadãos acompanharem mais de perto a aplicação dos recursos públicos.

- O governo federal tem que apoiar ainda mais as auditorias nos estados. Se existem casos isolados de irregularidade nos cadastros, os responsáveis por isso precisam ir para a cadeia. Para isso, existem as investigações do Ministério Público - lembrou Kátia - Se os cadastros irregulares foram feitos com aval do prefeito, cabe a punição do prefeito - afirmou.

Para a presidente da Frente Nacional de Prefeitos, um dos grandes entraves para a fiscalização nos municípios é a falta de recursos humanos e materiais. Em Maceió, onde Kátia é prefeita, os agentes de saúde ajudam no cadastro e acompanhamento do Bolsa Família.

- Fazer o cadastro único é caro. Muitas prefeituras não contam sequer com serviço de digitação - revela a prefeita - Penso que, se um cadastro público não pode ser correto, chegamos ao fundo do poço. O Bolsa Família é um programa que, mesmo o dinheiro sendo pouco, permite que as mulheres até dupliquem o recurso, investindo em outras formas de sustento.

Para compartilhar experiências sobre gestão municipal, prefeitos eleitos e reeleitos este ano participam de um encontro em Brasília nos dia 9 e 10 de novembro. Trata-se do evento "Cidade Brasil - Integração de Novos Governantes na Luta Municipalista". Entre os temas principais da reunião estará o gerenciamento correto do cadastro do Bolsa Família.

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