Fórum discutirá situação de operadoras de planos de saúde

Questões de interesse das operadoras de planos de saúde, como o projeto de lei do ato médico e os novos planos e normas da Agência Nacional de Saúde (ANS), serão debatidos no 4º Fórum Jurídico, promovido pela União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas). O encontro começa na terça-feira e termina quarta-feira (27), em Brasília. Segundo o presidente da Unidas, José Antônio Diniz de Oliveira, o fórum possibilitará discussões sobre a gestão de assistência da saúde privada do país.

Na opinião de José Antônio Diniz, a questão mais polêmica é a do ato médico, devido a divergências entre entidades médicas e não-médicas. O projeto, que atualmente está em tramitação no Senado Federal, prevê definição e limites em lei para a atividade do profissional de medicina. Muitos médicos alegam que espaços tradicionalmente privativos da área têm sido invadidos por profissionais não habilitados.

Segundo Diniz, debater a situação das operadoras de planos de saúde é de extrema importância, principalmente porque muitas encontram-se em dificuldade econômica.

- O financiamento da saúde é um dilema mundial, tanto de países desenvolvidos como de não-desenvolvidos, tanto de sistemas públicos como de sistemas privados. As operadoras são pressionadas pelos órgãos de defesa do consumidor, pela própria ANS e pelos médicos, que querem reajustes. Elas são o centro da berlinda, e estão numa situação de crise - afirmou.

Durante o fórum, também serão abordados temas como o impacto dos tributos no custo da ciência da saúde, a Resolução Normativa nº 85 da ANS, que fala sobre a concessão de autorização e funcionamento das operadoras, e os aspectos jurídicos da comercialização de materiais e da cobrança de taxas.

Participarão do fórum senadores, representantes do Conselho Federal de Medicina, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Previdência Social e do Conselho Federal de Enfermagem, além de diretores da ANS e de outros órgãos.