Falta de saneamento básico mantém em alta a taxa de mortalidade infantil

O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é o problema ambiental que mais afeta os brasileiros. A falta de saneamento é responsável, inclusive, pelos altos índices de mortalidade infantil. Em 20% dos municípios do país (1.159) a cada mil crianças nascidas vivas, 40 morrem antes de completar um ano por contraírem doenças endêmicas. Os dados constam do suplemento sobre Meio Ambiente do Perfil dos 5.560 municípios, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Elaborado em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2002, o estudo destaca também que o desmatamento e as queimadas ocorrem em todas as regiões do país e que já alteram a vida da população. Prefeituras do norte do Pará e da Bahia apontaram a ocorrência de queimadas e desmatamento em dois santuários ecológicos - o Cerrado bahiano e a Floresta Amazônica, no norte do Pará.

Segundo a pesquisa, os focos ainda não teriam sido localizados pelos satélites que servem ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de prevenção a fogo na mata, mas, de acordo com o secretário executivo do MMA, Cláudio Langone, os focos já foram tecnicamente identificados.

- Os dados da pesquisa ajudarão o governo a criar instrumentos para combater os desmatamentos e, ao mesmo tempo, políticas de orientação técnica às queimadas, que são permitidas em algumas áreas - disse Langone, salientando, como positivo o fato de que dos 5.560 municípios, 700 têm unidades de conservação e ainda, 1/3 de todos os municípios já estarem desenvolvendo ações para garantir o desenvolvimento sustentável, conforme prevê a Agenda 21, estabelecida na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a Rio 92.

Entre os pontos negativos, Langone destacou o fato de que em 2002 o documento apontou que em 1.121 municípios houve degradação em áreas legalmente protegidas, o que "é inadmissível, já que mais da metade (68%) das cidades tinham órgão ambiental específico". Na sua opinião "é preciso que os municípios se organizem e tenham mais protagonismo na área ambiental e, para ajudar na organização institucional, o Ministério do Meio Ambiente inicia no mês que vem um programa de capacitação de gestores municipais".

Langone completa seu pensamento dizendo que além dessas iniciativas o governo "trabalha em uma proposta a ser enviada ao Congresso que define com mais clareza as competências da União, estados e municípios em relação à gestão ambiental".