Ex-ministros discutem com Tarso Genro proposta de reforma universitária

A disposição do Ministério da Educação em discutir a proposta de reforma universitária, antes da elaboração do texto final do projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional, foi elogiada pelo ex-ministro Cristovam Buarque durante debate promovido ontem à noite pelo jornal Folha de São Paulo.

Na opinião do senador pelo PT do Distrito Federal, o maior ponto de discordância é o que diz respeito à reserva de 75% dos gastos do ministério para as universidades, que ele considerou "uma ação corporativista". Mas quanto ao sistema de avaliação do ensino por amostragem, Cristovam Buarque disse considerar a medida acertada, "um aperfeiçoamento do Provão, instituído pela gestão anterior".

Além do senador e do ministro Tarso Genro, participou do debate outro ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que criticou o sistema de regulação estatal nas instituições de ensino, defendo pelo atual ministro.

O debate reuniu mais de 150 pessoas no auditório da sede do jornal. Na platéia, entre estudantes, reitores e pessoas ligadas à área, o atual secretário municipal da Educação, José Aristodemo Pinotti, ex-reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), afirmou que "a proposta é para ser debatida e o ministro está sendo cordial com as crítica e aberto às modificações que precisam ser feitas".

Na avaliação de Pinotti, a proposta de reforma universitária tem "pontos positivos, como aqueles que se referem a uma certa proteção e desenvolvimento da universidade pública". O secretário também apontou falhas, afirmando que o projeto do MEC não faz referências aos cursos de pós-graduação, ao ensino à distância, à nova tecnologia educacional. Mas ressalvou: "A grande vantagem é que estamos começando a discutir".

Para Paulo Renato Souza, "as divergências deixaram claro que o projeto ainda está muito verde, precisa agregar muitas coisas e aperfeiçoar outras". Ele disse considerar a proposta "excessivamente focada na universidade", por "responder ao interesse das corporações internas das universidades". E acrescentou: "Ali não são tratados os problemas das carreiras públicas, do diploma intermediário do ensino à distância, da formação de professores, enfim, das coisas que interessam mais a sociedade, ao trabalhador que precisa voltar a estudar para se aperfeiçoar, para manter o seu emprego".

Diante da sede do jornal, cerca de 15 estudantes ligados ao PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) aguardavam a saída do ministro Tarso Genro e de seus dois antecessores com uma manifestação que incluiu discursos e críticas. Na opinião de José Erinaldo Junior, estudante de Engenharia da Universidade Federal de São Carlos e um dos organizadores do protesto, a reforma universitária "aprofunda a privatização da universidade pública e aumenta a destinação de recursos, pelas isenções fiscais, para as instituições privadas".