O primeiro empréstimo liberado este ano pelo Banco Mundial para o governo Lula, de US$ 505 milhões, em fevereiro, destinado inicialmente para o “ajuste do setor de desenvolvimento humano”, ou seja, “para programas de reformas do governo para a redução da fome e da pobreza”, segundo informações do próprio Executivo, foram direcionados, na verdade, para “saldar compromissos financeiros externos”.
A constatação está no documento As idéias do Banco Mundial e o futuro do Brasil, divulgado no boletim de agosto da Fundação Perseu Abramo, entidade criada em 1996 pelo PT para “o desenvolvimento de atividades de reflexão política e ideológica fora das instâncias partidárias”.
O documento da fundação tenta decifrar “o que há de novidade no chamado pós-Consenso de Washington e nas agendas recicladas do Banco Mundial” e chega à conclusão de que tanto o organismo internacional de fomento, como o chamado pensamento neoliberal, não mudaram suas filosofias originais: a política fiscal em detrimento da política social.
A fundação exige do governo petista mais transparência e controle dos empréstimos externos concedidos pelo Bird e FMI.
Citando o trabalho da frente parlamentar multipartidária, composta por 40 parlamentares de vários partidos, e criada em maio por iniciativa da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, uma organização que reúne 56 ongs, o documento destaca que até agora “não foi possível saber o período para o pagamento dos empréstimos contratados pelo Brasil por essas instituições (FMI e Bird) que totalizam US$ 75 bilhões”.
A Fundação Perseu Abramo teme que as imposições criadas para conceder estes empréstimos acabem minando o Plano Plurianual 2004-2007, com o qual o governo pretende retomar o desenvolvimento sustentável.
A entidade ligada ao PT diz que as idéias do Banco Mundial, que chegaram ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), através de um resumo do trabalho Políticas para um Brasil justo sustentável e competitivo, continuam impondo restrições à uma política industrial por considerar que ela afetaria o ajuste fiscal, já que necessitaria de investimentos do Estado.
Sobre as reformas previdenciária e tributária, o Bird, segundo o documento, sustenta que elas devem ser feitas para garantir “credibilidade fiscal” e não propriamente a reforma na seguridade social.
De acordo com a nota da fundação “uma análise mais detida do documento do Banco Mundial, permitirá acesso a propostas bastante polêmicas que não constam no resumo entregue ao Conselho, como o fim do financiamento público para o ensino superior e a eliminação de fontes de recursos da Caixa Econômica Federal, através do emprego dos recursos do FGTS, para aplicação no mercado de capitais”.
Na parte dedicada à análise do novo livro do chamado pai do Consenso de Washington, John Willianson, After the Washington Consensus – Restarting Growth and Reform in Latin America, a Fundação Perseu Abramo destaca que ele não admite os erros da política neoliberal e culpa os governos por terem realizado reformas “incompletas, ou inconsistentes ou em uma ordem não satisfatória”.
O documento da fundação diz que o autor reconhece que não previu as “crises que eclodiram com consequências devastadoras” e que a nova agenda busca “criar mecanismos para diminuir as vulnerabilidades” dos países latino-americanos.
Entre as receitas de John Willianson citadas pela fundação estão manter superávits primários mesmo nos tempos de crescimento; um controle restrito nos orçamentos dos Estados; aumentar as reservas com as receitas da exportação; combinar um regime de câmbio flexível com uma política monetária focada em inflação baixa; reforçar a fiscalização dos bancos; e aumentar a poupança interna para evitar medidas como o controle de capitais.
O documento da entidade avalia ainda que o novo “paradigma neoliberal” não alterou sua percepção “na