O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica abriu nesta terça-feira Chamada Pública para habilitação de projetos da fonte biomassa no montante de 772,54 MW de potência instalada. A documentação necessária para a habilitação dos projetos deverá ser entregue, até o dia 19 de novembro deste ano, no horário entre 9h e 12h, na sede da Eletrobrás (Praia do Flamengo, 66, bloco 1, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22210-903), agente executor do PROINFA. A lista completa da documentação está disponível nos sites da Eletrobrás (www.proinfa.com.br) e do MME (www.mme.gov.br/proinfa).
O programa, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, prevê a contratação por um prazo de 20 anos de um total de 3.300 MW de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) produzidos por fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), sendo 1.100 MW de cada fonte. Da primeira chamada pública, realizada este ano, já foram contratados 2.527,46 MW das três fontes, sendo 1.100 MW de eólica, 1.100 MW de PCHs e 327,46 MW de biomassa.
O PROINFA foi criado em 26 de abril de 2002 pela Lei 10.438 e revisado pela Lei 10.762, de 11 de novembro de 2003, que assegurou participação de um maior número de estados no Programa, incentivo à indústria nacional e exclusão dos consumidores de baixa renda do pagamento do rateio da compra da nova energia. O Programa é um importante instrumento de diversificação da matriz energética brasileira e de complementaridade energética sazonal à energia hidráulica, responsável por mais de 90% da geração do país.