Eduardo Cunha é hostilizado em Belém
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Sexta, 15 de Maio de 2015 às 08:08, por: CdB
Um grupo de cerca de 50 pessoas protestaram, na manhã desta sexta-feira, em Belém, Pará, contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O peemedebista, acompanhado de outros deputados federais, participa de mais duas edições do programa Câmara Itinerante. Durante a reunião serão realizados debates sobre pacto federativo e reforma política.
No dia 24 de abril, Cunha foi alvo de protestos no bairro Amambaí, ao lado da Casa da Indústria, em Campo Grande. Os manifestantes protestaram contra o projeto que regulamenta a terceirização e que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Sobre a reforma política, Cunha, voltou a afirmar que a reforma política será a única pauta do Plenário na última semana de maio. Cunha considera essencial alterar o sistema de eleição dos deputados.
- Ninguém aguenta mais fazer uma nova eleição como foi feita a última - afirmou, durante a edição do programa Câmara Itinerante em Belém (PA), nesta sexta-feira.
Segundo ele, o modelo atual gera distorções, como a eleição de deputados federais que obtiveram apenas 200 votos e a não eleição de outros que tiveram mais de 100 mil votos. O parlamentar defendeu o modelo majoritário conhecido como “distritão”, em que é eleito o deputado mais votado em cada estado. Para ele, o modelo não enfraquece os partidos, como argumentam os críticos desse sistema. Cunha defendeu a fidelidade partidária e que a suplência das vagas seja das legendas, para que os partidos sejam fortalecidos.
De acordo com o presidente, a escolha do modelo de eleição vai definir o modo de financiamento das campanhas. Ele defendeu que a reforma proíba a contribuição de empresas que têm contrato com a administração pública. Cunha apoiou ainda a ideia de coincidência das eleições municipais, estaduais e federais a partir de 2022.
Pacto federativo
Em relação ao pacto federativo, o presidente da Câmara destacou que os municípios hoje têm obrigação de arcar com diversas despesas criadas pela legislação e por decisões do governo federal.
- Temos que definir as obrigações de cada ente e qual receita vai financiar cada uma das obrigações. Depois disso, a consequência será fazer uma reforma tributária - explicou.
Ele espera que um novo pacto federativo possa ser votado pela Câmara até o fim do ano. Cunha ressaltou que foi criada nesta quinta-feira a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a União de delegar a prestação de serviços aos estados ou municípios sem que haja a previsão, em lei, da transferência de recursos necessários.
- Esse ponto tem que ser resolvido definitivamente - disse.