A greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) entra na segunda semana. Os funcionários aguardam nesta quarta-feira a resposta do órgão à contraproposta apresentada pelo comando de greve.
De acordo com o diretor de Gestão Estratégica do Ibama, Luiz Fernando Merico, membro do Conselho de Gestão do Instituto, responsável pelas negociações, a posição pode não sair.
- Essa é uma das opções. No momento, não há resposta. A proposta do órgão foi feita [anteriormente] - disse.
Segundo Merico, os valores apresentados na proposta do instituto são os possíveis.
- No que diz respeito ao aumento da gratificação, temos dificuldade do ponto de vista orçamentário. Era o máximo que poderíamos acrescentar para o próximo ano - explicou.
O Conselho de Gestão está reunido neste momento e deve se pronunciar no fim da tarde.
Para Jonas Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama, a proposta do Conselho de Gestão está aquém das reivindicações feitas. No entanto, de acordo com ele, a contraproposta foi feita para se fechar um acordo e sair da greve.
- Servidor não gosta de ficar no portão. Sabemos das nossas obrigações. A greve foi necessária para forçar o governo a cumprir um acordo firmado em novembro de 2003 - explicou o servidor que acrescentou:
- A gente espera que a área econômica se sensibilize, porque os servidores estão abrindo mão de alguns pontos do acordo que foi assinado no ano passado - revelou.
Dos seis pontos apresentados inicialmente pelo comando de greve, dois são considerados prioritários: a extensão da gratificação concedida aos servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e o enquadramento dos aposentados na carreira de especialista em Meio Ambiente. No caso da gratificação, a contraproposta pede a antecipação em dois meses do calendário indicado pelo órgão. Para a obtenção do benefício em 35%, a data sugerida pelo Conselho foi janeiro de 2006. O comando luta para que em novembro de 2004 seja concedido 15%, em junho de 2005 seja 30% e feche em 35% até novembro de 2005.
Na contraproposta, o comando de greve quer assegurar que o percentual sobre a avaliação institucional seja calculado sobre o maior vencimento básico do cargo, "a exemplo do concedido à Agência Nacional de Águas, conforme o artigo 22 da Medida Provisória no 210/04". Os grevistas buscam ainda que a proposta seja implementada por medida provisória, "a exemplo das carreiras criadas, organizadas e reestruturadas" por meio deste instrumento.
Quanto aos aposentados, reivindicam a permanência da Gdata - gratificação vinculada ao desempenho do servidor - e a concessão de gratificação de 50% como abono, até que sejam enquadrados na carreira de especialista. Está na contraproposta: "manter a GData para aposentados e pensionistas integrantes do Plano de Cargos e Carreiras (PCC), com a criação de um abono equivalente aos valores propostos pela gratificação apresentada, até que seja reestruturada a Carreira de Especialista em Meio Ambiente, com a incorporação desses servidores".
Sobre a situação dos aposentados, Merico disse que depende da apreciação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da ação de inconstitucionalidade ajuizada em março deste ano, sobre a carreira dos servidores inativos.
Quanto às dúvidas encaminhadas ao Conselho de Gestão do Ibama, a que diz respeito aos critérios para a concessão da gratificação de desempenho institucional ainda não ficou clara para o comando. "O Conselho respondeu apenas à gratificação de desempenho individual. Esperamos que a resposta nos seja encaminhada o mais breve possível", diz o texto.