A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas (CPMI) já notificou os 15 parlamentares acusados de envolvimento no esquema de compra fraudulenta de ambulâncias com recursos do Orçamento. Os parlamentares têm cinco dias a partir do recebimento do ofício para apresentar defesa por escrito. Os nomes não foram divulgados porque os processos contra eles correm sob segredo de Justiça no Supremo Tribunal Federal.
Na próxima semana, uma comitiva da CPI vai a Cuiabá para ouvir acusados de envolvimento no esquema. Na segunda-feira, deverá ser tomado o depoimento da ex-assessora do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino, que está presa naquela cidade. Ela é acusada de ser a principal facilitadora da liberação das emendas parlamentares no Ministério da Saúde. No dia seguinte, os parlamentares ouvem Darci Vedoim, dono da empresa Planam, que vendia ambulâncias e equipamentos médicos para as prefeituras. Vedoim é acusado de ser o chefe do esquema. No mesmo dia, será ouvido o filho de Vedoim, Luiz Antonio Trevisan Vedoim.
Novas investigações
A Controladoria Geral da União vai investigar as fraudes na compra de ônibus escolares em municípios de todo o país entre os anos de 2000 e 2003. De acordo com o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, o esquema de fraude é semelhante ao da compra superfaturada de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares, investigado pela CPI dos Sanguessugas.
- Descobrimos irregularidades inicialmente concentradas nos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul. Estamos, agora, fazendo essa verificação para o país todo e nos convênios que foram celebrados entre os anos de 2000 e 2003 - disse Hage.
O ministro destacou que as fraudes na compra de ônibus escolares são do governo anterior, já que, atualmente, esse programa foi modificado. Agora, os recursos para a compra de veículos de transporte escolar não são mais repassados aos municípios.
- O antigo programa, que era para a aquisição de veículos escolares, foi transformado num programa de apoio, manutenção e locação de veículos escolares. Acabou aí o prato em que essa máfia costumava alimentar-se - disse.
De acordo com o ministro, também foram detectadas fraudes no programa de inclusão digital do Ministério da Ciência e Tecnologia. O esquema funcionava por meio de Organizações Não-Governamentais (Ongs) que eram formadas com o objetivo de fraudar o programa. Segundo o ministro, em alguns casos, havia ligações com parlamentares.
- Um programa da maior importância que visa a expandir o número de cidadãos que têm acesso à era digital e que, no entanto, vinha também sendo objeto de fraude e de falcatruas por parte de máfias semelhantes (à dos sanguessugas) - ressaltou.
Jorge Hage disse que essas quadrilhas que fraudam licitações atuam no Brasil desde a década de 90 e que a intenção da Controladoria é investigar, também, os convênios assinados durante aquele período.