Rio de Janeiro, 21 de Dezembro de 2024

Deputados do PTB poderão ser cassados

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Quarta, 03 de Agosto de 2005 às 09:15, por: CdB

Os deputados petebistas Sandro Matos (RJ), Neuton Lima (SP), Joaquim Francisco (PE) e Alex Canziani (PR), todos eleitos no ano passado, poderão ser cassados. O líder do PL na Câmara, Sandro Mabel (GO), protocolou na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara nesta quarta-feira quatro representações pedindo, além da cassação,  abertura de processo por quebra de decoro parlamentar.

As representações foram assinadas pelo advogado Marcelo Bessa, que possui procuração do presidente do partido, Valdemar Costa Neto. Elas serão serem numeradas e depois  encaminhadas para o Conselho de Ética.

A ação tem quatro páginas e destaca trechos do depoimento do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) em que ele diz que autorizou aos parlamentares do partido que fizessem despesas em função do acordo tratado com o PT. Ainda na avaliação do PL, como Roberto Jefferson não citou nomes, todos os candidatos pelo partido nas eleições de 2004 ficaram sob suspeita.

"O PL entende que ele lança sobre todos os candidatos do PTB suspeitas mais que razoáveis de que eles usaram dinheiro não contabilizado para pagamento dos compromissos de campanha", diz a justificativa da representação.

Na representação, o PL menciona o artigo 55 parágrafo primeiro da legislação eleitoral, que trata de recepção de vantagens indevidas. A partir do momento em que o processo for aberto no Conselho de Ética, os parlamentares não poderão renunciar para evitar a perda de direitos políticos.

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