Departamento de Justiça dos EUA justificou uso de torturas

O jornal Washington Post disse em matéria poublicada nesta terça-feira que um documento do Departamento de Justiça dos EUA, de agosto de 2002, teria justificado o uso da tortura nos interrogatórios dos prisioneiros detidos fora do território americano. Segundo o informe jurídico obtido pelo "Post", na chamada "guerra contra o terrorismo", as "normas internacionais poderiam ser inconstitucionais se fossem aplicadas em interrogatórios".

A justificativa exposta no documento, elaborado a pedido da CIA e enviado ao conselheiro-geral da Casa Branca, Alberto Gonzales, afirma que a tortura de um suspeito detido "teria como objetivo previnir novos ataques da rede terrorista Al-Qaeda".

Ainda segundo o documento, de 50 páginas e assinado pelo assistente do procurador-geral Jay S. Bybee, que "a defesa própria poderia aportar justificações que suprimiriam qualquer responsabilidade criminal

Segundo o autor, causar uma dor moderada (a um prisioneiro) não necessariamente constituie tortura, e acrescenta que para que possa ser considerado tortura, a dor ou dano deve equivaler fisicamente a ferimentos que causem machucados nos órgãos do detido ou inclusive a morte.

O porta-voz do ministério da Justiça americana, Mark Corallo, não quis explicar o mencionado documento e declarou ao jornal que "o Departamento não comenta sobre consultas legais confidenciais de nenhum órgão oficial".