Defesa de Delcídio será apresentada após o recesso

Segundo a defesa, Delcídio está “abatido e ansioso”, mas consciente de suas chances e atuando de forma “colaborativa”

Por Redação, com ABr - de Brasília: O fim do recesso do Poder Legislativo, no dia 2 de fevereiro, terá efeito importante sobre o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso desde o dia 25 de novembro de 2015. A partir desta data voltam a contar os prazos do processo de cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Segundo o advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende Delcídio no Senado e na Justiça, a defesa prévia deverá ser entregue o mais rapidamente possível, antes do fim dos dez dias de prazo. - A intenção é apresentar a defesa o quanto antes, talvez até antes do fim do recesso, mas isso ainda estamos vendo - disse Basto.

De acordo com o advogado, também em fevereiro, logo que termine o recesso no Judiciário, a defesa de Delcídio entrará com novo pedido de soltura. Na opinião de Basto, “é um absurdo” que o senador ainda esteja preso em flagrante desde novembro. Para ele, fica claro nas gravações que levaram à prisão de Delcídio que “os diálogos não tiveram qualquer efeito prático e o embasamento da prisão apresentado pelo Ministério Público configura mais um pedido de prisão preventiva que flagrante”. - No Senado, a defesa vai ser a mesma que estamos apresentando em juízo, com a mesma estrutura lógica. Vai mostrar o absurdo que é essa operação, que na minha opinião é absolutamente nula. Primeiro porque parte de uma prova que foi industriada por um agente que tinha interesse na prova, então aquela gravação é nula. Segundo, porque toda aquela conversa não teve nenhum efeito processual e concreto. Então foi uma conversa entre as pessoas que estavam ali, sem qualquer efeito concreto - afirmou. Segundo Basto, o corpo de advogados que cuida do caso está em clima de “forte otimismo” em relação aos resultados que podem obter. - Eu considero que nós vamos ter grandes possibilidades de revogar isso aí. Acho que as coisas estão agora num caminho mais tranquilo, mais sereno e nós estamos bastante confiantes que vamos conseguir revogar essa prisão e, no mérito, vamos conseguir êxito - disse. De acordo com o advogado, Delcídio está “abatido e ansioso”, mas consciente de suas chances e atuando de forma “colaborativa”. Segundo o advogado, a peça do habeas corpus que será apresentada à Justiça está pronta, mas não deverá ser apresentada durante o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) porque um pedido de soltura anterior já foi negado. Com isso, o novo pedido será entregue diretamente ao ministro Teori Zavaski, relator do processo no STF, em 1º de fevereiro. No processo do Conselho de Ética, depois que a defesa de Delcídio for apresentada, o relator do caso, senador Ataydes de Oliveira (PSDB-TO), terá cinco dias de prazo para apresentar seu relatório prévio com parecer a favor ou contra a continuidade do processo. Em seguida, o parecer será votado pelo conselho e, caso seja aprovado, será iniciada a fase de oitivas, coleta de provas e apresentação de nova defesa do senador.