Rio de Janeiro, 21 de Janeiro de 2025

Cuspiram na cara dos sem-terra assassinados

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Quinta, 14 de Abril de 2005 às 17:09, por: CdB

Habeas corpus para Adriano Chafic é uma infâmia. Dia 07 de abril de 2005 vai entrar  na história como o  dia em que o Poder Judiciário se ajoelhou aos pés do poder do latifúndio e ofendeu gravemente as mais de 100 mil famílias que sobrevivem debaixo da lona preta, em milhares de acampamentos pelo Brasil afora, lutando por Reforma Agrária. Em 07/04/2005, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concedeu habeas corpus ao fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy. Diante de uma decisão infame do Poder Judiciário, é fundamental dar nomes aos bois. A sociedade tem o direito de saber quais foram os juízes-ministros que mandaram soltar um réu confesso de crime hediondo. A Quinta Turma é composta pelo relator Ministro Gilson Dipp, ministra Laurita Vaz, ministro José Arnaldo, ministro Felix Fisher... 

É preciso refrescar a memória. Dia 20 de novembro de 2004, dia da Consciência Negra, cerca de 18 jagunços, liderados pelo fazendeiro e empresário Adriano Chafik Luedy, invadiram o Acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Assassinaram covardemente Iraguiar Ferreira da Silva (23 anos), Miguel José dos Santos (56 anos), Francisco Nascimento Rocha (62 anos), Juvenal Jorge da Silva (65 anos) e Joaquim José dos Santos (65 anos). Todos os tiros foram à queima roupa. Feriram outras 12 pessoas inclusive uma criança de 12 anos que levou um tiro no olho. Atearam fogo no acampamento, reduzindo a cinzas 65 barracas, inclusive a barraca da escola., onde 51 adultos faziam, todas as noites, o curso de alfabetização.

O massacre, acima citado, se insere no bojo dos 112 conflitos no interior de Minas Gerais, registrados pela Comissão Pastoral da Terra - CPT - em 2004. Esses conflitos foram responsáveis por duas chacinas,  a dos fiscais em Unaí e dos sem-terra em Felisburgo, e por mais 32 tentativas de assassinato, 27 ameaças de morte, 24 torturados, 75 presos e 56 feridos. Em 25/11/2004, a CPT de Minas entregou ao Governo do Estado e à Assembléia Legislativa de Minas Gerais um dossiê denunciando a existência de milícias armadas atormentando a vida dos sem terra acampados em Minas Gerais. A CPT/MG também  registrou 26 ataques de jagunços a acampamentos nos anos de 2003 e 2004.

Profundamente indignados, perguntamos aos cinco juízes-ministros: Se fosse um sem-terra que tivesse mandado matar (ou matado) cinco fazendeiros, vocês concederiam habeas corpus ao sem-terra? Talvez o sem-terra nem pediria para sair da prisão por se sentir mais seguro dentro dela, pois cerca de 50 mil jovens estão sendo assassinados nas ruas do Brasil, anualmente e não poderia se defender  das milícias armadas que atuam no campo brasileiro, a mando e pagamento de latifundiários.

Os cinco juízes-ministros, acima mencionados, alegaram que não há "ameaça à ordem pública". Contrariamente, afirmamos, há muito mais do que ameaças. Por 2,5 anos, Adriano Chafik ameaçou a ordem pública. No dia 20/11/2004 cometeu um crime hediondo. Quem nos garante que ele não fará  outro massacre abominável? Os sem-terra do Acampamento Terra Prometida continuam sendo ameaçados por jagunços que participaram da chacina. Da mesma forma  Adriano Chafic poderá organizar e realizar outro massacre. O fato de estar solto já é uma violência simbólica e já constitui uma permanente tensão para os sem terra. Os cinco juízes-ministros do STJ poderão ser colocados no banco dos réus? Haverá reparação do dano pelo Estado caso essa decisão seja confirmada como um erro infame? Cabe recordar que, além de Adriano Chafic ser réu confesso, várias testemunhas e vítimas o reconheceram no ato criminoso, destaca a peça inquisitorial.  Adriano Chafik possui inúmeras fazendas em vários estados brasileiros, e, torna-se difícil  o andamento do processo  criminal  por meio de  precatórias  nesse imenso território brasileiro, sem contar a hipótese do risco de fuga,

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