Dezoito mil creches de todo o país começam a receber este mês repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Hermes de Paula, em audiência pública com parlamentares da base aliada do governo.
O Ministério da Educação repassará às prefeituras, este ano, R$ 21 milhões para atendimento nutricional de 871 mil crianças de 0 a 3 anos de idade.
– É nesta idade que as crianças mais precisam de proteínas para a formação de neurônios – destacou Hermes de Paula.
O valor por criança será de R$ 0,18/dia. Em 2003, o repasse será feito para 151 dias, a partir de junho.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Merenda Escolar) é um direito garantido pela Constituição Federal e é considerado o maior projeto de alimentação do mundo.
– Com a inclusão das creches, estamos atendendo 25% da população brasileira com o programa – afirma Hermes. O repasse para a merenda escolar alimenta diariamente, durante os 200 dias do ano letivo, o correspondente à população da Argentina.
No início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o aumento do repasse da merenda escolar para a Educação Infantil (crianças de 4 a 6 anos) de R$ 0,06/dia/aluno para R$ 0,13.
Em 2004, o valor será aumentado para R$ 0,18/dia/aluno e o número de dias atendido passará de 200 para 250, incluindo o período de férias das crianças de 0 a 14 anos, isto é, da creche até a 8a série do ensino fundamental.