Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

CPI dos Correios é instalada nesta quinta-feira

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Quinta, 09 de Junho de 2005 às 06:19, por: CdB

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) informou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios será instalada nesta quinta-feira, às 16h, independente do resultado da votação do recurso contra a CPI, ainda em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O dia e a hora forma decidos em reunião da base aliada do governo e da opsição.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou a constitucionalidade da CPI dos Correios, na noite de quarta-feira, por 40 votos a 6. O parecer do relator Inaldo Leitão (PL-PB) prevaleceu sobre o recurso do deputado João Leão (PL-BA) que argüia a inconstitucionalidade da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios.

O relator considerou constitucional o requerimento da CPMI, "reconhecendo a configuração do fato certo e determinado na ementa e no primeiro parágrafo do texto". Ele considerou ainda prejudicados os demais parágrafos, que não tinham relação com o fato determinado.

Com isso, a CPMI dos Correios fica limitada às investigações das denúncias que envolvem a estatal. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu prazo até as 18h para que todos os partidos indiquem seus representantes. A comissão será composta por 16 senadores e 16 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. 

Alguns dos indicados na Câmara são Carlos Abicalil, Jorge Bittar (PT); Fernando Diniz (PMDB); Eduardo Paes (PSDB); Nélio Dias (PP); José Múcio (PTB); Sandro Mabel (PL); Denise Frossad (PPS); Álvaro Dias (PDT). Alguns do Senado são: César Borges (PFL); Antero Paes de Barros (PSDB); Ideli Salvati (PT); Antônio Carlos Valadares (PSB); Ney Suassuna (PMDB); Fernando Bezerra (PTB); Heloísa Helena (PSOL); Jefferson Peres (PDT). 

A partir da instalação da CPI, haverá prazo de 180 dias para apurar as denúncias de suposto esquema de corrupção nos Correios.

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