CPI do HSBC aprova reunião com ex-funcionário do banco em Genebra

A CPI do HSBC aprovou, nesta quinta-feira, a realização de uma oitiva com o ex-funcionário do banco HSBC em Genebra Hervé Falciani, responsável pelo vazamento de informações sobre contas de clientes de diversas partes do mundo. Essas contas poderiam estar relacionadas com crimes como evasão fiscal e lavagem de dinheiro. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Ele lembrou que Falciani já disse à imprensa que está disposto a colaborar com as autoridades brasileiras. O requerimento prevê que o ex-funcionário deverá prestar esse depoimento no Brasil desde que haja condições apropriadas de segurança, garantidas pelo Ministério da Justiça. Caso Falciani não se sinta seguro para prestar o depoimento no Brasil, haveria uma diligência da CPI para Paris. A CPI também aprovou outros três requerimentos, de autoria do relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). O primeiro pede informações complementares aos 342 brasileiros já listados como titulares de contas no HSBC de Genebra. Também foi aprovado o aviso à Procuradoria-Geral da República sobre a existência da CPI, de modo a propiciar o compartilhamento de informações. Foi aprovada ainda a solicitação de compartilhamento de informações com o Ministério da Justiça. Os senadores estão preocupados com o futuro das investigações na CPI, uma vez que o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou que os dados colhidos na França pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério Público não poderão ser compartilhados com a comissão. — Precisamos ter o acesso direto às informações envolvendo essas 6,5 mil contas de cerca de 8 mil brasileiros. Por isso a oitiva com o Falciani — destacou Randolfe. — Se o Ministério da Justiça não puder compartilhar os dados, isso põe a CPI em xeque. Precisaremos tratar diretamente com as autoridades francesas — disse Ferraço. No dia 16 de abril, a CPI aprovou o requerimento do relator, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que solicita informações às 126 pessoas listadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como detentoras de contas no HSBC de Genebra e que são alvos de investigações relacionadas a supostas fraudes fiscais. Ferraço disse que o objetivo é “saber se declararam ao Banco Central e à Receita” a existência de tais contas. – Essas informações são fundamentais para que possamos separar o joio do trigo, para sabermos se cumpriram a lei – acrescentou o senador. Relatórios de inteligência fiscal Também foi aprovada a elaboração e o envio à CPI de 50 relatórios de inteligência fiscal (RIF), sob responsabilidade do Coaf, também envolvendo nomes investigados. A CPI decidiu ainda realizar uma visita ao embaixador da Suíça no Brasil, Andre Regli, além de aprovar outras audiências. Entre elas, com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, e com o jornalista e ex-deputado suíço Jean Ziegler, autor do livro A Suíça lava mais branco. A comissão foi instalada no dia 24 de março. Em fevereiro, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conseguiu, prontamente, 33 assinaturas, seis a mais que o mínimo necessário para a instalação da CPI, que terá 11 membros titulares e seis suplentes. Segundo Randolfe Rodrigues, os tucanos podem ficar à vontade para contribuir com a Comissão, “que tem interesse suprapartidário e não se destina a fomentar disputas desta natureza”, afirmou. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso. – Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação – afirmou Randolfe. Desvio bilionário O britânico HSBC, em sua sede na Suíça, admitiu a gestão fraudulenta para encobrir a origem de possíveis recursos ilícitos nas contas de clientes de peso, entre eles empresários, socialites e políticos. O Brasil é o quarto na lista, em número de contas suspeitas. O Swissleaks, como é chamado o escândalo, internacionalmente, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro. Em seu requerimento para a instalação da CPI, Rodrigues o classifica como “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007. Randolfe Rodrigues acredita, ainda, que a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão”, como foi batizado aqui, no Brasil, venha sendo sistematicamente ignorado pela mídia conservadora. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa. Famosos na lista Nesta segunda-feira foram divulgados nomes de personalidades da área cultural, ligadas à música, à literatura, ao cinema e televisão. Na lista estão famosos como os atores Edson Celulari, Claúdia Raia, Maitê Proença, Francisco Cuoco, Marília Pera, o apresentador Jô Soares, a escritora Zélia Gattai (falecida em 2008) e os dois filhos, Paloma e João Jorge. Os cineastas Andrew Waddington e Ricardo Waddington aparecem na lista dividindo uma conta.